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La Voie Urbaine

Rio, os habitantes aderem à luta para bem habitar nosso planeta

Rio, los habitantes se suman en la lucha para bien habitar nuestro planeta

La AIH manifestando para bien habitar nuestro Planeta (Rio de Janeiro,21 06 2012)

A participação dos movimentos sociais do campo e da cidade na Cúpula dos Povos contra o “capitalismo verde” da Rio + 20, que aprofunda a crise global e do meio ambiente. Próximas etapas para os habitantes que lutam para bem habitar nosso planeta: o Fórum Social Urbano, em Nápoles, em setembro de 2010, e a Assembleia Mundial de Habitantes, em 2013, em Túnis.

No Rio de Janeiro foi realizado, entre os dias 20 e 22 de junho, a Conferência Internacional Rio + 20, com a participação de cento e noventa e um países, oitenta e seis chefes de Estado, doze mil delegados e quase dez mil ONGs. Foram notórias as ausências de Obama e Merkel, assim como o reduzido interesse na Conferência por parte da China. No âmbito do evento foram realizados Diálogos com a Sociedade Civil (esses diálogos consistiram em dez grupos que deviam fornecer três ideias-chaves cada um) e o Encontro de Prefeitos de Grandes Cidades.

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Marchando contro el capitalismo verde (Rio de Janiero, 21 06 2012)

Rio, los habitantes se suman en la lucha para bien habitar nuestro planeta

Marchando en solidaridad contra los desalojos de Vila Autodromo (Rio de Janeiro, 21 06 2012)

Paralelamente, foi realizada a Cúpula dos Povos, que contou com mais de 600 atividades autogeridas e permitiu o desenvolvimento de iniciativas importantes de redes como a Via Campesina, a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) e Construindo Pontes. No dia 21, foi realizada uma passeata bastante concorrida, com, pelo menos 50.000 participantes de todas as delegações presentes no Rio, e na manhã desse dia, uma grande Passeata de solidariedade das organizações de habitantes com Vila Autódromo, ameaçada de despejo pelo governo brasileiro, para dar lugar as obras preparatórias do próximo campeonato mundial de futebol

e as Olimpíadas. Mesmo assim, foi realizado um Encontro da Cúpula dos Povos com o Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki Moon.

Rio + 20: Um fracasso que  dá  trânsito livre   ao capitalismo verde predatório

O documento final da Conferência Oficial ficou reduzido de 200 para apenas 59 páginas, na verdade, dando trânsito libre ao capitalismo verde e predatório. Consta de 283 parágrafos, distribuídos em seis capítulos. Foi aprovado por todos os países, menos Venezuela, Bolívia e Equador. As Nações Unidas destacam como acordos mais importantes os seguintes: a) A necessidade de elaborar um plano decenal, com elevação dos padrões de produção e de consumo sustentáveis, e com inclusão do compromisso dos governos para condicionar os contratos públicos ao desenvolvimento sustentável e das empresas para reduzir a emissão de gases e os danos ambientais. b) Iniciar um proceso para establecer objetivos de desenvolvimento sustentável, em especial em temas como água, terrra e biodiversidade. c) Fortalecer o PNUMA, atribuindo-lhe mais recursos e a participação de delegados de todos os países em seu Conselho de Administração. d) Outorgar um mandato às Nações Unidas para que de início a um tratado para a proteção da biodiversidade em águas de jurisdição internacional. e) Estabelecer um novo indicador de riqueza que não seja orientado apenas pelo PIB e que incorpore critérios sociais e ambientais. f) A criação de um Fórum de alto nível de desenvolvimento sustentável para coordenar todas as ações das Nações Unidas na área, incluindo a definição de fontes financeiras.

No entanto, as principais fraquezas da Conferência foram as seguintes: não ter aprovado o fundo de trinta mil milhões de dólares, solicitado pelos países mais vulneráveis. A proposta foi vetada principalmente pelos Estados Unidos. E não ter estabelecido compromisos, metas e prazos para tornar efetivas esas recomendações. A principio, eles mesmos devem começar a negociar no ámbito da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas que vai se realizar em setembro próximo.

Como muitos analista críticos haviam adiantado, levando em conta o reduzido interesse dos principais países pelo evento e pela mudança da natureza do evento de Cúpula para Conferência, os resultados do Rio + 20 podem ser considerados bastante modestos e, em geral não passam de declarações, sem a força que tiveram as conclusões da Cúpula da Terra, realizada no Rio, em 1992. Fato muito grave porque, diferentemente daquela época, o planeta agora se encontra em uma situação real de emergencia devida não só às mudanças climáticas, mas também à depredação da natureza devida a uma extração cada vez mais irracional dos recursos naturais, a contaminação e a acumulação de lixo. A voracidade sem limites das grandes corporações e a benevolencia cúmplice da comunidade internacional estão levando o mundo a um beco sem saída, colocando em cheque o paradigma civilizatório atual, como afirmou ecertadamente o Presidente do Uruguai, José Mujica, em sua palestra na Rio + 20.

Na verdade, eles não aceitaram os princípios contidos na Carta de Responsabilidades Humanas e propostos por uma ampla coalizão de organizações populares, entre as quais: a AIH, a Aliança Mundial dos Migrantes, com o apoio da FPH Ch. Léopold Mayer.

O desafio da Cúpula dos Povos: Liberar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro

A Cúpula dos Povos tinha consciencia desses desafíos e das limitações da Conferência Oficial, que, no final, foi qualificada como um fracasso, tal como expressaram as delegações da sociedade civil ao Secretário Geral das Nações Unidas, no dia 22, quando, como assinala um telegrama da NTX, Ban Ki Moon recebeu, de portas fechadas, a uns trinta representantes da Cúpula. De acordo com o portal do Jornal O Globo, a delegação expressou ao dirigente da ONU a decepção de os movimentos sociais em relação ao documento aprovvado pelos líderes mundiais no Rio de Janeiro.

Mais que isso, a declaração final da Cúpula dos Povos na Rio + 20 assumiu o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo, na qual o povo organizado e mobilizado é a única alternativa capaz de libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Mesmo assim, a Cúpula não conseguiu acordar orientações ou desmarque estratégias para lidar com esta realidade com uma certa eficácia. No entanto, a declaração final enfatizou 16 eixos de lutas unitárias, incluindo “pela garantia do direito dos povos a terra e ao territorio urbano e rural”, já que a transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas, a partir das resistências e alternativas contra-hegemônicas ao sistema capitalista que estão acontecendo em todos os rincões do planeta.

Acumular forças, desenvolver diálogo e alianças em direção à Via Urbana e Comunitária

Nesse contexto, os objetivos que a AIH se propôs a perseguir foram : acumular forças, consolidar o diálogo, formar alianças e contribuir para definir uma plataforma e um programa de ação comum entre movimentos de habitantes do campo e da cidade, e entre todas as organizações que lutam por territórios justos, democráticos e sustentáveis. Dessa maneira, desenvolver a estratégia de convergência aprovada pela Assembleia Mundial dos Habitantes em Dakar e construir a Via Urbana e Comunitária.

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Plenaria de convergencia para el Derecho a la ciudad, contra los desalojos para megaeventos, megaobras y acaparramiento de tierras (Cumbre de los Pueblos, Rio de Janeiro, 18 06 2012)

A Aliança levanta que os aspectos mais importantes dessa crise que vive nosso planeta são tanto o aumento da inseguridade do territorio por parte das populações, obrigadas ocupar áreas de risco ou de proteção ambiental quanto o aumento exponencial da acumulação de terras, como expuseram diversas delegações na exitosa plenária sobre o Direito à Cidade e o impacto dos megaeventos (eixo: Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização), que teve lugar no ámbito da Cúpula dos Povos, com 800 participantes, prganizada pela AIH, HIC e No-Vox.

Rio, los habitantes se suman en la lucha para bien habitar nuestro planeta

Zero Evictions Solidarity with the Boeung Kak Lake Community (Peoples' Summit, Rio de Janeiro, 18 06 2012)

 Nessa ocasião se expôs, entre outros, o caso da luta contra a Mineira de Cavalo Branco, no México, contra o despejo da comunidade de Boeung Kak Lake em Phnom Penh, Cambodia, debido aC especulação imobiliária, contra grilagem de terras em Mali e os despejos violentos de camponeses de Paraguai que foram o pretexto para o golpe de estado contra o presidente Lugo.

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Taller Cero Desalojos (Rio de Janeiro, 18 06 2012).JPG

A AIH também desenvolveu o seminario “Como os habitantes enfrentam a Crise Urbana Ambiental e os despejos”, onde Cesare Ottolini e Guillermo Rodríguez Curiel expuseram como e porque dezenas de milhões de habitantes no mundo não têm um lugar seguro para morar, muitos são despejados ou vivem mal alojados no campo, nas cidades ou nos territórios ancestrais. A apresentação do Manual Zero Despejo vai ajudar nas lutas contra os procesos engendrados pela globalização neoliberal, que só fizeram aumentar esas inseguranças.

Rio, los habitantes se suman en la lucha para bien habitar nuestro planeta

Taller Fondo Popular para tierra y vivienda (Rio de Janeiro, 16 06 2012)

Além disso, no seminário sobre “Fundo Popular para terra e habitação, para bem habitar nosso planeta”, Paul Maquet Makedonski expôs a proposta do Fundo, que prioriza o pagamento da dívida social sobre a dívida externa, a mema que deu lugar à aprovação de um Plano de Trabalho que será desenvuelto pela AIH em nível da América Latina e Caribe durante os anos de 2012 e 2013. Participou também, ativamente, do seminario organizado pela CONAM sobre “Reforma Urbana no Desenvolvimento Econômico e Social pelo Direito à Moradia, saneamento, agua e energía, com sustentabilidade”.

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Encuentro unitario AIH, HIC, No Vox (Rio de Janeiro, 18 06 2012)

Finalmente, a AIH coorganizou, junto com a HIC e FNRU, o seminario sobre “Direito à Cidade”, ao qual, entre outros, participou a Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Moradia. Muito interesse de todos na proposta AIH de alcançar ese direito agora, construindo em nível territorial um novo Pacto Social Urbano fundamentado nos direitos e na responsabilidade dos habitantes de ser protagonistas e não mero usuários/clientes dos territórios.

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Muestra Construyendo habitat (Rio de Janeiro, 16-22 06 2012)

Todas essas atividades foram acompanhadas pela mostra gráfica preparada pela Antena Sul “Projeto de Pesquisa Social: Construindo o Habitat”, que mostra os processos de construção popular do habitat na Argentina. Essa mostra itinerante debe ser apresentada nos próximos meses no Peru e está disponível para outros países.

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Presentando la Memoria de los habitantes (Rio de Janiero, 16 06 2012)

Assim mesmo foi apresentada a «Memória dos Habitantes», primeiro número da coleção multimédia “Rumop a Via Urbana”, que sintetiza as atividades realizadas no âmbito da Assembleia Mundial dos Habitantes, realizada em Dakar, no ano de 2011, incluindo um DVD com entrevistas a dezenas de líderes sociais urbanos em todo mundo.

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Plenaria de convergencia para el Derecho a la ciudad, contra los desalojos para megaeventos, megaobras y acaparramiento de tierras (1) (Cumbre de los Pueblos, Rio de Janeiro, 18 06 2012)

A plenária e outros eventos, sempre procurando as ações de coordenação da AIH com os outros coletivos de habitantes, assim como a aproximação com a Via Campesina e a Aliança Mundial dos Migrantes, constituem as principais conquistas alcançadas no Rio, que merecem ser realçados, porque se enquadram em uma perspectiva estratégica no proceso de construção de uma Via Urbana e Comunitária.

Próximas Etapas desse trajeto comum, tema dos encontros unitários, no Rio, entre HIC, AIH e No-Vox: O Fórum Social Urbano (Nápoles, 03 a 07 de setembro 2012), alternativo ao Fórum Urbano Mundial, da ONU-Habitat; Sem esquecer as Jornadas Mundiais Despejo Zero – para O Direito ao Habitat (outubro); Africités (Dakar, dezembro 2012) e a Assembleia Mundial de Habitantes (FSM Túnis, 23-28 março2013).

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Le Traducteur Volontaire pour le droit au logement sans frontières de l'IAI qui a collaboré à la traduction de ce texte est :

Virginia Murad

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