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Campagne Zéro Expulsion

A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA

Titre:
A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA
Type d’expulsion:
en raison de conflits et luttes pour le droit à la terre
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Centro/ Bairro Brás
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Ocupação Maria Domitila
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
100
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Ocupação Maria Domitila residem cerca de 30 famílias
As famílias ocupam este edifício hà 8 meses

No início do ano 2000, a Unificação das Lutas de Cortiços (ULC), entidade Filada a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, em conjunto com outros Movimentos do Centro, realizou levantamento de imóveis abandonados na região central da cidade de São Paulo, onde foi identificado o terreno localizado na Rua Maria Domitila, altura do número 1099 da Avenida Rangel Pestana no Brás.
Esse processo envolveu vistorias de áreas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo para atendimento de famílias Sem-Teto organizadas na Entidade. O imóvel foi ocupado pelas famílias que compõem os grupos da ULC no dia 1º de maio daquele ano.
Com a informação de que a área pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram iniciadas as tratativas para que o local fosse destinado para projeto de habitação social.
Em reunião no Ministério das Cidades, no dia 12-04-07, foi informado que a alienação do Imóvel Maria Domitila seria realizada, por chamamento do PAR, através Medida Provisória 335, com aporte complementar da Prefeitura Municipal de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo.
Em 2008, em resposta à reivindicação dos movimentos de moradia, a Prefeitura Municipal abriu processo de licitação para habilitação de entidade e apresentação de projeto para construção de habitação social e indicação de áreas.
Neste sentido, foi elaborado projeto para construção de 247 unidades, porém apenas 167 foram aprovadas, face as diretrizes estabelecidas pela Operação Urbana Centro. A licitação para construtoras restou deserta e a viabilização do empreendimento através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) vigente à época não foi possível.
A criação do Programa Minha Casa Minha Vida permitiu a retomada do projeto para a construção das 247 unidades. Em dezembro de 2010, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 618 com o objetivo de selecionar entidade privadas sem fins lucrativos para indicação de demanda beneficiária dos imóveis do Fundo de Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa (MCMV).
No dia 19 de maio de 2011, seguindo a agenda nacional de lutas pelo direito à moradia, o terreno foi novamente ocupado pelas famílias da ULC que permanecem na posse desde então.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Déclaration Universelle des Droits de l’Homme , Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Não se observam
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo; Instituto Nacional do Seguro Nacional
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Varias ações; CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Não se observam
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA
Charger fichier:
image/jpegIMG_3308.JPG [47,47 kB]
Date de la plainte:
15/02/2012
Rédacteur:
Eleonora Bigolin