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Campagna Sfratti Zero

A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA

Titolo:
A OCUPAÇÃO MARIA DOMITILA ESPERA UMA MORADIA DEFINITIVA
Tipo di sfratto::
Per contrasti e scontri relativi ai diritti sul terreno
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Centro/ Bairro Brás
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Ocupação Maria Domitila
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
100
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na Ocupação Maria Domitila residem cerca de 30 famílias
As famílias ocupam este edifício hà 8 meses

No início do ano 2000, a Unificação das Lutas de Cortiços (ULC), entidade Filada a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, em conjunto com outros Movimentos do Centro, realizou levantamento de imóveis abandonados na região central da cidade de São Paulo, onde foi identificado o terreno localizado na Rua Maria Domitila, altura do número 1099 da Avenida Rangel Pestana no Brás.
Esse processo envolveu vistorias de áreas com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo para atendimento de famílias Sem-Teto organizadas na Entidade. O imóvel foi ocupado pelas famílias que compõem os grupos da ULC no dia 1º de maio daquele ano.
Com a informação de que a área pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foram iniciadas as tratativas para que o local fosse destinado para projeto de habitação social.
Em reunião no Ministério das Cidades, no dia 12-04-07, foi informado que a alienação do Imóvel Maria Domitila seria realizada, por chamamento do PAR, através Medida Provisória 335, com aporte complementar da Prefeitura Municipal de São Paulo e do Governo do Estado de São Paulo.
Em 2008, em resposta à reivindicação dos movimentos de moradia, a Prefeitura Municipal abriu processo de licitação para habilitação de entidade e apresentação de projeto para construção de habitação social e indicação de áreas.
Neste sentido, foi elaborado projeto para construção de 247 unidades, porém apenas 167 foram aprovadas, face as diretrizes estabelecidas pela Operação Urbana Centro. A licitação para construtoras restou deserta e a viabilização do empreendimento através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) vigente à época não foi possível.
A criação do Programa Minha Casa Minha Vida permitiu a retomada do projeto para a construção das 247 unidades. Em dezembro de 2010, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 618 com o objetivo de selecionar entidade privadas sem fins lucrativos para indicação de demanda beneficiária dos imóveis do Fundo de Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa (MCMV).
No dia 19 de maio de 2011, seguindo a agenda nacional de lutas pelo direito à moradia, o terreno foi novamente ocupado pelas famílias da ULC que permanecem na posse desde então.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Dichiarazione Universale dei Diritti dell'Uomo , Convenzione Internazionale sui Diritti dell'Infanzia (art. 27)
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Não se observam
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Não se observam
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Prefeitura de São Paulo; Instituto Nacional do Seguro Nacional
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Varias ações; CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Nessuna
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Não se observam
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Não se observam
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organizzazione che fornisce l'informazione::
CMP - Central dos Movimentos Populares -UMM - União dos Movimentos de Moradia da grande São Paulo interior - Gaspar Garcia de direitos humanos
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
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Data della denuncia::
15/02/2012
Editore::
Eleonora Bigolin