Apoio urgente para Sulukule, Istambul

Não é tarde demais para recomeçar o processo de renovação de Sulukule!

Sulukule é a mais antiga área da Roma antiga no mundo. Tem sido a sede da comunidade Roma há séculos. Como consequencia da implementação de políticas de renovação urbana, a municipalidade do distrito de Fatih começou a expulsão de centenas de pessoas de suas casas.

Os inquilinos são realocados em Tasoluk, a 40 km de distância da cidade, onde não conseguirão ficar por muito tempo, em primeiro lugar porque é impossível para eles arcar com o custo das dívidas e, em segundo, porque lá não conseguem levar um estilo de vida de acordo com suas tradições e sua cultura...

Por sua vez, os donos de propriedades, ou venderam suas casas por um preço muito baixo por causa do medo da expropriação ou conseguem novas residências comprando imóveis na área mas com financiamento alto.

Como consequencia deste projeto de gentrificação, não só o povo Roma é disperso pela cidade e sua cultura é perdida, mas a pobreza é transferida para outras regiões de Istambul sem desenvolvimento de reais soluções na vizinhança. O direito à moradia também é ignorado já que os novos imóveis oferecidos têm custo alto demais para a população Roma.

Desde 2005, Sulukule tem estado com mais frequencia nas agendas de discussão na Turquia e em todo o mundo. Por muito tempo, instituições locais, nacionais e internacionais e o público esperam uma solução baseada num meio-termo favorável a ambos os lados.

Algumas reflexões:

• O Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO em sua reunião em Quebéc, Canadá, em julho, deu à Turquia um prazo até fevereiro de 2009 para solucionar o problema. O Comitê considerou Sulukule entre os itens principais na lista do que fazer em relação às áreas históricas de Istambul. No relatório, foi enfatizado que Sulukule está sujeita ao projeto de gentrificação e que a comunidade Roma enfrenta despejo. Uma solução tem que ser proposta levando em conta tanto os interesses de conservação do patrimonio quanto às necessidades sociais e de identidade da comunidade local.

• A UN-Habitat AGFE reuniu-se em 1º de setembro de 2008 e o primeiro item em sua agenda era Sulukule, assim como Ayazma, que é uma outra área de projeto em Istambul. AGFE decidiu enviar uma missão a Istambul logo em seguida.

• A Comissão de Direitos Humanos da ONU voltou a contatar o governo da República da Turquia com relação a Sulukule no verão de 2008.

• O Relatório de Acompanhamento da Turquia na União Européia 2007 pediu ao governo da Turquia para corrigir os problemas do Plano de Renovação de Sulukule.

• A Comissão de Gestão de Direitos Humanos de Istambul apresentou um extenso relatório ao Primeiro Ministro sobre as violações em Sulukule.

• ONGs locais e internacionais e iniciativas civis continuam suas reações através de várias atividades.

UMA SOLUÇÃO ALTERNATIVA É POSSÍVEL PARA SULUKULE

Esta equipe interdisciplinar incluindo cerca de 30 profissionais e acadêmicos, que se autodenomina STOP (abreviatura em Turco para “Planejadores Autônomos sem Fronteiras”.) tem trabalhado no “Plano de Desenvolvimento Local de Sulukule” e apresentou seu projeto ao público e às autoridades municipais de Fatih na última semana de setembro.

STOP considerou todas as análises e propostas da municipalidade juntamente com os estudos civis e acadêmicos locais e internacionais. Estes estudos apontaram uma alternativa com uma abordagem diferente que preserva o patrimonio histórico ao mesmo tempo em que conserva a comunidade local na vizinhança, sem fazer deles vítimas, proporcionando o desenvolvimento social e economico e tendo em vista uma melhor oferta de moradia. Ao fazer isto, STOP argumenta que Sulukule será regenerada juntamente com sua comunidade.

Vantagens financeiras:
O plano é baseado num modelo financeiro mais racional e de implementação mais barata. Fazendo melhorias, evita-se demolir os prédios que ainda podem ser usados e corta-se o custo tanto de demolição quanto de construção. Unidades habitacionais de custo mais baixo são propostas e ainda assim se melhora o nível de qualidade de vida da comunidade local. Propostas para centros culturais e comerciais, além de hotéis, nos projetos atuais são removidas e substituídas por mecanismos de geração de emprego e renda mais sustentáveis e favoráveis à comunidade local. Características históricas e culturais da vizinhança são exploradas num contexto de turismo cultural.

Vantagens para o padrão físico histórico e cultural:

STOP conserva o padrão físico histórico e cultural da vizinhança. Mais áreas verdes e espaços públicos são criados. Valores históricos e arqueológicos incluindo as muralhas são conservados de acordo com as restrições do plano de 1/5000 da região.

Vantagens para o desenvolvimento social e economico:

A abordagem do STOP para o desenvolvimento social e economico é baseada na comunidade local e sua tendência de solidariedade que surgiu com o processo deste plano de renovação. Por conseguinte, a vizinhança está integrada ao restante da cidade; educação, saúde e outros problemas sociais são tratados via centros públicos; a regeneração economica é feita com a criação de novos empregos que são relevantes para a comunidade e suas próprias capacidades sociais e culturais, incluindo turismo cultural, floricultura, contratos de manufatura têxtil e fabricação de calçados, e o mais importante é que o custo de vida diminui.

A municipalidade de Fatih teve uma atitude positiva ao ouvir a proposta do projeto alternativo e determinar uma reunião de especialistas em breve. Contudo, não prometeu parar as demolições que continuam a ameaçar a vizinhança e os esforços de reconciliação.

EM RESUMO:

Considerando que Sulukule será um dos primeiros lugares a serem visitados em fevereiro 2009 para a avaliação da UNESCO e também para Istambul 2010, as autoridades municipais de Fatih, Istambul e TOKI (Administração de Moradia de Massa) devem fazer sua escolha entre:

• Um plano de desenvolvimento local determinado por um planejamento moderno e uma concepção protecionista, um plano que coloca a pessoa no centro, um plano participativo e portanto capaz de resolver os problemas do local.

Nós, que colocamos nossas assinaturas a seguir, recomendamos um processo participativo, incluindo a municipalidade, universidades, TOKI, câmaras profissionais, ONGs, iniciativas civis e representações locais para desenvolver um plano alternativo pelo STOP como revisão do plano existente. Convidamos todas as autoridades incluindo o Presidente da República da Turquia, o Primeiro Ministro, TOKI, prefeitos nomeados e eleitos de Istambul, municipalidade de Fatih e comitês de preservação para serem mais sensíveis ao problema de Sulukule e para estabelecer uma plataforma comum para continuar este plano alternativo com uma abordagem conciliatória e igualitária.

http://www.alternatifsulukule.org/default_en.aspx

STOP

Istanbul, the co-ordinator of the International Alliance of Inhabitants met the demolition victims