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La Voie Urbaine

O Guia popular despejos zero e para a defesa do território

Com a presença de mais de 120 líderes sociais de Camarões, Marrocos, Kenia, Zimbabue, Palestina, Tunízia, Índia, Alemana, Itália, França, Bélgica, Espanha, Portugal, Londres, Argentina, Brasil, República Dominicana, Haiti, Venezuela, Estados Unidos, Chile, Colombia e México, foi apresentada o ‘Guia despejos zero’, no âmbito da oficina temática da AMH organizada pela AIH, na Tunísia, em 28 de março de 2013.

Só você abre meus olhos para iluminar o vôo.
Para construir revoltas e espaços libertários. GRC.

As participações de Patrik da Kenia; Alexis do Haití; Soler da República Dominicana; Vanessa da España; Michelangelo da Italia; Leticia do México; Claudio do Chile; Elizabeth do Brasil; Rita de Portugal; Elizabeth da Venezuela e de Ives Cabannes de Londres enfatizaram a capacidade, a criatividade e a resistência dos povos que, com a mobilização e a organização territorial, conseguiram impedir os despejos em seus respectivos países.

Cabe destacar que na Venezuela o movimiento social conseguiu uma audiência com o presidente Hugo Chaves. Apresentaram-lhe a dor e a injustiça provocada pelos juizes que ordenam os despejos para favorecerem aos intereses dos caciques do concreto. O presidente ouviu com atenção e decidiu apoiar a Rede Metropolitana de Inquilinos, elaborando uma lei que incide diretamente em políticas públicas, evitando despejos em todo o país em até 95%. A lei Venezuelana é única em todo o mundo, por reconhecer o realojamento como função do Estado. Ainda os movimentos populares em Korogocho, Kenia, com a organização territorial em cada bairro e por ruas, apoiados por diversas igrejas, frearam consideravelmente os despejos e agora estão nas fases de melhorias nos bairros, com os recursos liberados pela anulação da dívida da Kenya com a Itália. Também na Espanha a vizinhança organizada nos lugares afetados pelas hipotecas, com amplas mobilizações e um milhão e meio de assinaturas, estão solicitando ao Parlamento a elaboração de uma lei que proteja o patrimônio das famílias que perderam o emprego e necessitam de recursos para pagarem as hipotecas. Na Itália, a União de Inquilinos (Unione Inquilini), além dos piquetes diários contra os despejos com formidáveis mobilizações em frente as sedes dos governos regionais e municipais, fizeram com que as autoridades locais emitissem decretos para evitar os despejos. Nessa onda, os jovens decidiram criar a organização RAP, para apoiar as famílias através de assessorias  jurídica e social.

O professor Ives destacou a importância de que os movimentos populares e os atores sociais coloquem seu talento e experiências para construirem instrumentos que sistematizem a resistência e as lutas populares, que permitam evitar os despejos em massa. O exemplo mais concreto é o “Guia popular despejos zero e para a defesa do territorio” , que faz coleta das diversas experiências no exercício do fazer política territorial para impedir os despejos e defender o territorio. A defesa do territorio é a visão holística que articula vida, natureza, história,  biodiversidade e democracia.  O Guia é um exercício bom e inovador, pois coloca as sementes da resistência na organização territorial e na mobilização, condição imprescindível para a consolidação do bom viver, em plena harmonia com a natureza.

Em resumo, o Guia oferece uma série de iniciativas para enfrentar os despejos provocados por: grandes eventos internacionais e megaprojetos; grandes obras urbanas para promover a cidade global; o consumo; infraestruturas e grandes projetos industriais; circulação e distribução de mercadorias; grilagem e desperdício dos recursos renováveis e escasos do planeta; catástrofes chamadas “naturais” e desalojamentos pós-desastres; grilagem e desperdício de terra agrícola; “melhorias” em bairros populares e regeneração urbana; despejo de inquilinos de moradias; produção especulativa de moradias: a moradia como um bem comercial e financiero e não como um direito; duplo despejo e relocações distantes de seus locais de origen; conflitos violentos e deslocamentos; limpeza étnica e cultural.

Finalmente, Cristina A. recomenda que se apropriem do Guia Popular e os convidam a melhorá-lo, pois este é o instrumento dos movimentos populares para impedir os despejos e defender os territórios locais e nacionais.

>>> Baixe aqui  o  Guia popular despejos zero e para a defesa do territorio

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Les Traducteurs Volontaires pour le droit au logement sans frontières de l'IAI qui ont collaboré à la traduction de ce texte sont :

Estela Alves, Lourdes Hofstetter

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