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Campagne Zéro Expulsion

Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações

Titre:
Comunidade Pro Morar Rio Claro está aguardando negociações
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Leste/Bairro Jardim Claro
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Pro Morar Rio Claro
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
O moradores residem nesta área há 18 anos.
No dia 13 de Novembro de 2011 a Prefeitura apareceu para informar que as famílias teriam que sair do local, e, ofereceu 900reais de indinização. Nesse dia, a Prefeitura informou os moradores apresentando ferramentas para destruir os barracos. Algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área.
No dia 15 de Novembro, os moradores recorreram na Defensoria Pública com uma ação no fórum fazenda publica, para parar a derrubada dos barracos. Depois de várias tentativas, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está a aguardar a resposta do juiz.
Para início de Fevereiro é aguardada uma Assembleia com os moradores e a liderança para se estipular a luta para a moradia definitiva.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção de um Rodoanel.
Construção de um Parque.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
A Prefeitura ofereceu 900 reais de indinização: algumas famílias aceitaram a proposta e abandonaram a área. A partir de Novembro e depois de várias negociações, os moradores conseguiram os 900 reais mais o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Porém, ainda se está aguardando a sentença do juiz.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
No mês de Novembro de 2011, 90 famílias apavoradas abandonaram a área. A Prefeitura apareceu no local com ferramentas para destruir os barracos e intimidar os moradores. Com as constantes ameaças, as famílias foram saindo do local. Neste momento, apenas se encontram 10 famílias no local.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMM-União dos Movimentos de Moradia
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
17/01/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin