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La Voie Urbaine

Na direção de um fórum pelo direito à cidade

Fórum Social Europeu

seminário cidade

Malmö, 16-21 de setembro 2008

Documento conclusivo ( primeira minuta)

1. A cidade no neoliberalismo

1.1 – Estudos confirmam que por toda a Europa (do Leste ao Centro e a Oeste, do Norte ao Sul) o neoliberalismo está produzindo por toda a parte os mesmos efeitos sobre a cidade e sobre as condições humanas. A segregação, a gentrificação,a destribuição dos patrimônios comuns e dos bairros populares, a privatização dos espaços públicos, a capitalização econômica dos bens culturais, crescem dia a dia. As conquistas do estado de assistência social nas cidades é posta em discussão: é o caso dos direitos a uma casa, da gratuitidade dos serviços públicos para as crianças e para a saúde e assim sucessivamente. As condições das pessoas mais fracas são sempre as piores.

1.2 – O trabalho é parcelado, precarizado, erradicado. Os direitos ganhos em dois séculos de luta são negados, os salários diminuem: aposta-se na concorrência da mão-de-obra do Leste e do Sul do mundo, para reduzir os salários, mas os preços das mercadorias continuam a ser sempre aqueles do mundo dos ricos. O trabalho, continua cada vez mais uma variável totalmente subordinada à produção de riqueza para os mais ricos.

1.3 – para o neoliberalismo, a cidade é uma mercadoria, os cidadãos são os seus clientes. Os direitos políticos se aenfraquecem, a participação é substituída pela propaganda do rico. O direito à critica é ameaçado assim como o accesso às informações. O destino da cidade é decidido pelos centros do poder da globalização econômica. O espaço urbano é ditado pela infrastrura da economia global: sedes de grandes empresas, grandes hoteleiros, centros para congressos, bancos internacionais; este baluarte da economia-mundo,constitui uma cidade dentro da cidade, autônoma e dominadora.

2. Alguns princípios

2.1 – Impõe-se uma visão holística dos problemas. O neoliberalismo impõe a sua estratégia configurando os conteúdos da sociedade e da cidade. As diferentes questões da condição urbana, ( expulsões, segregações, gentrificações, privatizações etc.), formam os diferentes aspectos de uma estratégia idêntica. O campo de reflexão e ação que quer liberar a cidade do destino que o liberalismo lhe prepara, deve ser a cidade no seu conteúdo.

2.2 – A cidade não é uma mercadoria: A cidade é um bem comum. A cidade que ambicionamos faz atenção às exigências e às necessidades de todos os habitantes, começando com os mais afetados. Devemos poder assegurar a todos uma moradia a um preço proporcional à sua renda. Devemos poder garantir a todos o accesso confortável aos locais de trabalho e aos serviços públicos. Estes estão abertos para todos os habitantes seja qual for a sua renda, cultura, idade, condição social, religião, ou afiliação política.

2.3 – a política citadina é uma responsabilidade dos cidadãos. A cidade que querem, é um lugar de uma verdadeira democracia, não só representante com também associativa. É em torno do poder municipal que se tecem as redes das pessoas e das associações que formam o enredo sócio-espacial da cidade. A urbanística e a planificação assumem um lugar principal. Têm como tarefa produzir a cidade: o espaço no qual os citadinos se reconhecem e o sistema de distribuição das vantagens, àqueles que não têm a necessidade é bem evidenciada. Aqueles que vem dos bairros menos favorecidos, seriam aqueles que têm o direito ao melhor, aos espaços públicos mais largamente dimensionados, ao esforço mais intenso para a melhoria da habitação. A cidade deve ser imaginada e organizada, para favorecer o maior número de habitantes, contracorrente em relação à lógica urbana que, tem vindo a ser apresentada como natural: Aquela, da posse ilícita da cidade, por parte dos mais ricos e dos mais bem estabelecidos.

2.4 – Na cidade as exigências da urbanização e, essa do trabalho criam uma questão a sumarizar. A cidade deve ser um lugar onde se experimenta e se pratica a possibilidade de uma economia alternativa àquela do neoliberalismo, uma economia que abandone a destruição dos recursos, que saiba distinguir entre os consumos necessários e aqueles impostos pela produção, que saiba promova o uso dos produtos do território, que valorize as regras do trabalho em relação às funções necessárias ao desenvolvimento da personalidade, ao crescimento da capacidade de entender, de participar, de apreciar._

3. Que fazer

3.1 – Em todas as cidades da Europa, agem movimentos que lutam contra a expulsão dos habitantes das casas e dos bairros onde vivem, contra a privatização dos espaços e dos serviços públicos e, pelo seu crescimento; contra a destruição e a comercialização do patrimonio urbano. É um ponto de partida: Temos necessidade de introduzir as pessoas a estes movimentos, ajudá-los a tomar conhecimento da intensidade das questões e das relações com todos os outros aspectos da estratégia neoliberal, assim como, compartilhar objetivos e planos.

3.2 – Finalidade das acões concretas, às quais as nossas associações se empenham e ao qual pedimos às outras associações, estruturas, grupos, peritos, e cidadãos de associarem-se, é aquela de combater, imediatamente, a expulsão dos habitantes dos alojamentos, dos espaços públicos, dos bairros centrais, do trabalho, e de conquistar para todos os habitantes o direito de citadinos.

3.3 – Mas ao mesmo tempo propomos de trabalhar para revelar as ligações entre uns e outros. A nossa atenção deve ir da local à nacional e à global, do setorial ao geral. A estratégia do neoliberalismo se define em escalas diferentes: necessitamos portanto de sermos capazes de utilizar todos os níveis na qual adotamos a ofensiva que queremos combater.

3.4 – Para começar, nos comprometemos a trabalhar ( e pedimos a outros a fazer o mesmo):
- a apresentar as redes e as organizações existentes que partilham os nossos objetivos, estabelecendo relações entre elas

- a indicar os recursos que cada organização pode compartilhar com outros, ou pode por à sua disposição;

- a comentar as ações locais ou nacionais que necessitam de ajuda internacional;

- a apresentar as diversas formas de ação que possam ser eficazes

- a organizar iniciativas de importância européia.

4. Como fazer

4.0 – Três direções de trabalhos podem ser seguidas em paralelo: O importante é decidir quem vai se encarregar de cada uma delas e, quem colaborará.

4.1 – Fundar uma coordenação eficaz para um trabalho que possa continuar com tempo:
- fundar imediatamente um fórum permanente, utilizando o site web ESF e ligar todos os recursos informáticos disponíveis; uma mailing list a realizar imediatamente, será revisada sistemáticamente;

-organizar, dentro de seis meses, uma palestra que tenha como objetivo fazer um balanço das atividades apresentadas em comum e de defenir uma estratégia mais global ( organizar e realizar a cidade como devia ser).

4.2 – Ampliar o número das pessoas, das associações, dos grupos que compartilham dos nossos objetivos. Estamos dispostos, em relação a isso, a organizar em todas as cidades da Europa nas quais será possivel de travar por uma semana debates sobre os nossos temas, de acordo e ligados às iniciativas já lançadas pela Aliança Internacional dos Habitantes, com No Vox Internacional e com a Coalizão Internacional Habitat. Propômos também que o 24, 25 e 26 de Novembro, o dia do encontro informal dos ministros europeus pela moradia e à cidade em Marseille, seja um dia de mobilização em todos os países.

4.3 – Organizar a presença dos nossos temas, análises, denúncias, iniciativas nos órgãos informativos internacionais e nos acontecimentos internacionais.

(1 de Outubro, 2008)