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Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais

Titre:
Vila Imbaúba - Nova Gameleira – Belo Horizonte – Minas Gerais
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Nova Gameleira
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Vila Imbaúba
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
288
Statut d’occupation:
Adultes , Personnes âgées , Étudiants , Locataires , Jeunes , Femmes , Squatteurs , Race
Historique et antécédents du cas:
A ocupação existe a pelo menos 7 anos, onde viviam 69 famílias em condições precárias e insalubres, os barracos são de madeira, sem rede de esgoto, sem água e sem energia elétrica. A alegação é que a área ocupada pertencia a particulares e mesmo o suposto proprietário não tendo como provar a posse do terreno, a justiça determinou a saída das famílias.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Oficialmente tinham que despejar por ser terreno particular, e a dona queria vender o terreno pra Caixa, pra fazer moradias. Não oficial é que ela não é a verdadeira dona do terreno e não tem como provar que é a proprietária, pois os moradores mais antigos dizem que era uma outra pessoa o proprietário e o mesmo já faleceu.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Saíram 67 famílias, por ordem de despejo, dessas famílias 4 fizeram outra ocupação no terreno ao lado deste que foi despejado.
Isso aconteceu em setembro de 2007.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Foi um oficial de justiça e o mesmo não permitiu que as famílias olhassem a ordem de despejo, dificultando a identificação do mesmo, fazendo com que uma pessoa que não sabia ler, assinasse a ordem de despejo.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Elena Santos, moradora que foi despejada e é uma das moradoras da nova ocupação e FAMEMG (Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais).
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
FAMEMG e CONAM
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Foi tentado uma negociação com a dona do terreno, para ver se ela vendia o terreno aos moradores, mas ela se recusou a aceitar qualquer tipo de negociação.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Nessa ocupação onde sobraram as 4 famílias, que não pretendem sair da mesma maneira, vão negociar algum terreno ou outro local para moradia além de se organizarem melhor, buscando ajuda e orientação jurídica.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Jacira Sousa - CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
31/10/2007
Rédacteur:
Gabriele Francescotto