Home » Espace des habitants organisés » Expulsions » Ocupação Joana D´Arc

Mostra/Nascondi il menu

Ocupação Joana D´Arc

Titre:
Ocupação Joana D´Arc
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Campinas
Localité/Quartier:
Cidade Jardim
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Ocupação Joana D´Art
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
300
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Travailleur informel , Chômeur
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
A ocupação começou em novembro de 2012 e se localiza sobre os trilhos do extinto VLT (veículo leve sobre trilhos), uma área federal há anos abandonada e inutilizada.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Déclaration Universelle des Droits de l’Homme , Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels (article 11)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Trata-se, segundo a prefeitura, de área em que será reativado o sistema VLT ou outro semelhante.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
A ocupação vem sendo organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) desde 2012 em área que pertence ao Governo Federal (à Rede Ferroviária Federal S.A.). No local, funcionava o antigo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que, depois de desativado, passou a ser usado como uma “cracolândia”.

Mesmo a área sendo de propriedade e domínio da Federal, a Prefeitura conseguiu uma liminar da Justiça Estadual e está preparando, junto à Polícia Militar, a remoção das famílias.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Jonas Donizetti, Prefeito de Campinas; Ricardo Chiminazzo, Secretário Municipal de Habitação e presidente da COHAB
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Movimento dos TRabalhadores Desempregados; Entendemos que os moradores é que sejam atendidos pelos programas de moradia, como o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Eles se dispõem a dialogar sobre a possibilidade de ir para outra área. Mas, a Prefeitura vem alegando que não há áreas disponíveis na cidade para a construção de moradias populares.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Duas manifestações bem grandes, paralizando por duas vezes o trânsito de Campinas pela manhã em horário de grande movimento.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Tornar o movimento ainda mais conhecido por meio de novas ações.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
não é possível prever
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
João Luiz Galvão (Giovanni Galvão) fones 19-991239811 e 19-981521111 email joao_1108@hotmail.com
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
UMECC - União Municipal das Entidades Comunitárias de Campinas está acompanhando o assunto, participando de todos os debates e colaborando com o movimento da ocupação Joana D´Arc
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
membres de l’AIH
Date de la plainte:
15/11/2013
Rédacteur:
João Luiz P. G. Minnicelli Giovanni Galvão Camp