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Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana - Salvador - Bahia - Brazil

Titre:
Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana - Salvador - Bahia - Brazil
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Sussuarana
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Ocupação da Av. Gal Costa, bairro de Sussuarana
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1200
Statut d’occupation:
Adultes , Personnes âgées , Étudiants , Jeunes , Jeunes , Squatteurs
Historique et antécédents du cas:
O Movimento dos Sem Teto de Salvador atua desde julho de 2004 em defesa das famílias sem teto da cidade que não tem condições de pagar aluguel e ocupam prédios e terras de forma organizada. A ocupação da Av. Gal Costa no bairro de Sussuarana estão desde 2 de julho deste em 2 áreas federais ( fundo dos prédios do DENOCS –Departamento Nacional de Obras contra a Seca e Do Tribunal Regional Federal e também na área da EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Os órgãos oficiais exigem a reintegração da posse dos terrenos.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Ocupação no dia 2 de julho de 2007.
Ida do oficial de justiça com a polícia federal para entrega da liminar para oficializar a reintegração de posse dia 16 de agosto de 2007.
Entrega do abaixo assinado do MSTS e dos moradores ao deputado estadual Alvaro Gomes para solicitar a intervenção do Estado na intermediação dos conflitos.
Ocupação do DENOCS pelas famílias dos sem teto para a não execução da liminar com ação da polícia federal no dia 19 de agosto de 2007.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DENOCS
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Movimento dos Sem Teto de Salvador – coordenação de Rita Sebadelhe
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
FABS e CONAM , gabinete do deputado Alvaro Gomes
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
A luta das famílias que fazem parte do MSTS e da Frente de Luta Popular é feita nas ruas de Salvador em grandes manifestações que fecham o trânsito e as portas dos órgãos envolvidos. Buscamos sempre as negociações através das autoridades competentes, mas quando não há solução para o conflito nós resistimos e permanecemos no local.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
A luta das famílias que fazem parte do MSTS e da Frente de Luta Popular é feita nas ruas de Salvador em grandes manifestações que fecham o trânsito e as portas dos órgãos envolvidos. Buscamos sempre as negociações através das autoridades competentes, mas quando não há solução para o conflito nós resistimos e permanecemos no local. As estratégias do MSTS continuam sendo com a força das famílias nas ruas fazendo passeatas e cobrando das autoridades o cumprimento do artigo 6º da Constituição. Temos constantes reuniões com os presidentes dos órgãos envolvidos com a moradia e participamos de todos os seminários e conferências relativas á moradia de interesse social.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Jacira Sousa - CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
31/10/2007
Rédacteur:
Gabriele Francescotto