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Jardim Jaqueline

Titre:
Jardim Jaqueline
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Butantã
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Jardim Jaqueline
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
140000
Historique et antécédents du cas:
É uma área ocupada há mais de 30 anos, estando sempre ameaçada pela justiça, pois os supostos proprietários pedem reintegração de pose. Está para ser julgada novamente e a comunidade não dispõe de apoio jurídico, além de que esta área está sendo envolvida no plano diretor do Butantã, correndo grande risco ser desalojada e o poder público não oferece nenhuma alternativa
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Os donos pedem reintegração de posse. Mas não conseguem provar que são os legítimos proprietários. O poder público e prefeitura, também têm interesse no despejo, pois a área será incluída no plano diretor participativo, onde serão construídas novas ruas e avenidas no terreno, além de empreendimentos imobiliários.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Já aconteceram três audiências, sendo que a última aconteceu há oito anos. Mas como eles não conseguem provar que são os verdadeiros donos e acabam sempre entrando com recursos.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Possíveis proprietários, Prefeitura e Poder Privado.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Toninho do Jaqueline, Ass. Vale do Esperança, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline I, União dos Moradores do Jdm. Jaqueline II e FACESP.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Casa da Criança e do Adolescente, Instituto Pólis , SAGE, CONAM
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
A proposta da comunidade é que as famílias sejam indenizadas, para que possam comprar uma casa em outro local.
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Organizar a comunidade de maneira que, a mesma esteja sempre informada sobre os acontecimentos e que não possam ser pegas desprevenidas, pois acreditamos que existe um interesse muito grande para que as famílias sejam removidas para criação de um empreendimento para a classe média.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Jacira Sousa - CONAMMinas Gerais
Date de la plainte:
27/11/2007
Rédacteur:
Gabriele Francescotto