Home » Espace des habitants organisés » Expulsions » FAVELA PONTA DA PRAIA: ATUALIZAÇAO

Mostra/Nascondi il menu

FAVELA PONTA DA PRAIA: ATUALIZAÇAO

Titre:
FAVELA PONTA DA PRAIA: ATUALIZAÇAO
Type d’expulsion:
en raison de la libéralisation du marché immobilier
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Sao Paulo
Localité/Quartier:
Zona Oeste/ Rio Pequeno
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Favela Ponta da Praia.
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
2500
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Ponta da Praia residem 350 famílias.
Os moradores ocupam este território hà 20 anos.

Em 2006 a Construtora Conzima entrou com uma ação de reintegração de posse como posseiro. O juiz decretou que não tinha posse.
Em 2007 a Conzima entrou com um novo processo mas perdeu de novo.
Em 2008 a Conzima entrou com mais um processo argumentando que a comunidade Ponta da Praia era uma área de APP; o juiz deu uma liminar.
Em 2009 os moradores ficaram sabendo que tinham perdido a causa pelo fato que algumas famílias estavam querendo legalizar a água e não conseguiram porque a área estava com uma ordem de desapropriação; os moradores recorreram na Defensória Publica mas os desembargadores confirmaram a liminar. Os moradores fizeram varias manifestações até conseguirem o arrolamento com a Prefeitura (ABI 1).
Em agosto de 2010 aconteceu um incêndio que atingiu 60 barracos: a Prefeitura no inicio ajudou com uma bolsa aluguel de 300 reais por 3 meses e depois com uma bolsa aluguel de 400 reais por um ano.
A primeira data de despejo foi marcada para o final de outubro mas como ainda não tinha terminado o arrolamento, a Prefeitura conseguiu adiar a data para o final de Dezembro de 2010. No inicio de Dezembro os moradores conseguiram um encontro com os advogados da Construtora que comunicaram que já tinham alugado um galpão para os moveis dos moradores, os camiões e a diária para os policiais. Nesse encontro, os moradores conseguiram adiar a data de despejo para abril 2011.
Em Fevereiro de 2011 os moradores, junto com aqueles que nunca participaram dos outros processos, entraram na Defensória Publica com um processo de desembargo de terceiros: anexaram fotos antigas para comprovar que eles não tinham desmatado a área como foram acusados no primeiro processo.
Em Abril de 2011 o juiz derrubou a liminar de 2008 por tempo indeterminado e até hoje não houve qualquer tipo de manifestação.
No mesmo mês os moradores com documentação, através da CMP, entraram com processo de usucapião especial coletiva que ainda esta em levantamento de dados.
De Maio ate hoje a Prefeitura cadastrou todas as famílias que estão morando em área de risco que tem que sair a qualquer momento.
Ha 15 dias atras aconteceu um incêndio que atingiu 30 barracos: os escombros, junto com moveis e lixo, ainda permanecem na área parando o fluxo do córrego e colocando em risco a vida dos moradores.

Principais mudanças ocorridas:
Desde de 2009 a situação de desapropriação não teve grande mudanças: os moradores continuam lutando e aguardam a sentencia dos últimos dois processos que abriram na Defensoria Publica em 2011
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção de condominios
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Em agosto de 2010, devido a um incêndio, foram retiradas 60 famílias que estão recebendo uma bolsa aluguel de 300 reais.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Empresa Conzima Incorporadora e Construtora Ltda.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP – União Movimentos Populares, CMP – Central Movimentos Populares.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP – União Movimentos Populares, CMP – Central Movimentos Populares.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Varias ações e processos na Defensoria Publica; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP – União Movimentos Populares, CMP – Central Movimentos Populares, Outras.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem ganhar o usucapião e fazer a reurbanização da comunidade
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Em agosto de 2010, devido a um incêndio, foram retiradas 60 famílias que estão recebendo uma bolsa aluguel de 300 reais.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, UMP – União Movimentos Populares, CMP – Central Movimentos Populares.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
FAVELA PONTA DA PRAIA: ATUALIZAÇAO
Charger fichier:
image/jpegIMG_2311.JPG [84,60 kB]
Charger fichier:
image/jpegIMG_2320.JPG [93,58 kB]
Date de la plainte:
16/07/2010
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo