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Comunidade Sallus se encontra em negociações

Titre:
Comunidade Sallus se encontra em negociações
Type d’expulsion:
en raison de la privatisation du secteur du logement et des propriétés de l’Etat
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Norte/ Bairro Vila Guilherme
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Sallus
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1750
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Comunidade Salus residem cerca de 430 famílias.
Os moradores ocupam este territorio há 8 anos.

A Comunidade Sallus se encontra junto da empresa Filtros Salus Industria e Comércio Ltda: a empresa de filtros faliu em 2002, sem ter indinizado seus trabalhadores.
Em 2004, os funcionários começaram a ocupar e a construir suas casas na área.
Em 2009 um oficial de justiça chegou na comunidade comunicando a desapropriação da área para o dia 30 de Julho desse ano.Através da presença do oficial os moradores ficaram sabendo que em 2004 a empresa Filtos Salus Indústria e Comércio Ltda, atualmente denominada de Ceramica Vero Ltda, entrou com uma ação de reintigração.
Os moradores foram defendidos pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos que conseguiram impedir a desapropriação.
Em 2010 a prefeitura chegou para cadastrar todas as famílias.
O processo ainda está recorrendo.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Reintegração de posse.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observaram.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Empresa Ceramica Vero Ltda.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular , Associação de Moradores da Comunidade Sallus.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular , Associação de Moradores da Comunidade Sallus.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Não se observam.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores querem ficar na área e até comprar o terreno.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não existiram.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular , Associação de Moradores da Comunidade Salus.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
09/02/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin