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COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO

Titre:
COMUNIDADE JARDIM ORATORIO: ATUALIZAÇÃO
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Mauà
Localité/Quartier:
Grande ABC/Jardim Oratório.
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade do Jardim Oratório.
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
2000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Em Março de 2009 o DERSA comunicou a retirada das famílias por causa do Jacu-Pessego. O mesmo DERSA tirou fotos, fez triagem com as famílias para poder mandar os laudos. Começaram as negociações: ofereceu entre 10.000-100.000 reais para cada família; para os co-habitantes ofereceu uma unidade habitacional quitada ou a opção da carta credito (65.000 reais).
Em principio os moradores ficaram indignados porque eles queriam também o valor do terreno mas não tinham o direito porque o terreno pertence à Prefeitura. Porem muitas famílias acabaram aceitando. As negociações por parte do DERSA continuaram até agosto 2010 na base da pressão.
Os últimos moradores (18 famílias) a sair pelo DERSA foi em dezembro de 2010.
Posteriormente tiveram varias reuniões dentro do DERSA para negociar a retirada das 68 famílias restantes. A ultima reunião aconteceu dia 30 de outubro 2011 e, o DERSA comunicou que não ia retirar mais ninguém porque não tinha mais interesse na área.
A partir desta data o caso cabe à Prefeitura que fez um novo projeto da área para buscar dinheiro pelo PAC: conseguiu 67 milhões. Com esse dinheiro a Prefeitura fez um acordo com os moradores para estes receberem uma unidade habitacional quitada. De principio os moradores vão receber bolsa aluguel (450 reais por mês por 30 meses) e depois vão morar nos apartamentos que estão sendo construídos. Até hoje estão havendo negociações entre a Prefeitura e os moradores.

Principais mudanças ocorridas:

De 2009 até dia 4 de novembro 2011 a situação da favela do Jardim Oratório teve algumas mudanças: as negociações com a administração publica melhoraram em nome de uma ação transparente da Prefeitura com os moradores mas as condições habitacionais das famílias pioraram bastante. Na área permaneceram poucos habitantes que sofreram falta de água, falta de luz, presença de ratos e baratas: estas condições, juntamente com a grande poluição, provocaram muitas doenças. Os escombros deixados pelo DERSA favoreceram a presença de usuários de droga, o aumento de roubos e da violência de um modo geral.

Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção do Rodoanel.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos.
De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora.
Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
DERSA (Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo). Desde setembro 2011 a Prefeitura de Mauá.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
O impedimento da obra por parte dos moradores, para reivindicar direitos (querem uma indenização justa pra todos os moradores vitimas da obra); Ação no Ministério Publico e pela Defensoria Publica.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Pressionar a administração publica para que tenha em conta os direitos dos habitantes. Em quanto o caso era tratado pelo DERSA, as famílias exigiam dinheiro para comprar uma casa. Desde setembro 2011 as famílias exigem o projeto da construção e a garantia de receber quitado e documentado.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Desde dia 21 de setembro 2009 os habitantes se manifestaram para reclamar e para parar a obra: pedem justiça e igualdade para todos. De março 2009 até agosto 2010 ocorreram os despejos pelo DERSA: três pessoas morreram pela tensão e desespero da situação. Também houve muita pressão psicológicas através das assistentes sociais da Construtora. Em setembro 2011 começou a desapropriação pela Prefeitura.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Associação de Moradores do Jardim Oratório; CONAM; FACESP
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Date de la plainte:
19/12/2011
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo