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COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO

Titre:
COMUNIDADE DO CEU PAZ JARDIM PARANA: ATUALIZAÇÃO
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets , en raison de la privatisation du secteur du logement et des propriétés de l’Etat
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Norte/ Vista Alegre
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade do Céu Paz Jardim Parana
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
2000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Comunidade do Ceu Paz Jardim Parana residem cerca de 2000 pessoas.
Os moradores ocupam este terrieno hà mais de 8 anos.

Cerca de 2000 pessoas vivem em uma área muito degradada.
Em 2003 umas pessoas começaram a invadir o terreno e com o passar do tempo mais famílias ocuparam.
Os moradores falam que haverá despejo a qualquer momento mas por enquanto não houve nenhuma ação da Prefeitura.
Os Moradores da Comunidade estão sem qualquer apoio do poder público, e não há nenhuma presença de estado, seja municipal, estadual ou federal.
Não há até este momento quaisquer informações ou perspectiva de atendimento habitacional, para estas pessoas.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção do Rodo Anel; Herdeiros querem a reintegração de posse do terreno.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Não se observam
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo; Proprietario do terreno
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
compensation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
As famílias exigem uma moradia digna: um apartamento.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Não se observam
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dalia Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Date de la plainte:
18/11/2009
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo