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COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO

Titre:
COMUNIDADE BEIRA RIO: ATUALIZAÇAO
Type d’expulsion:
en raison de travaux d’infrastructures et mégaprojets
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sul/Jabaquara.
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Beira Rio.
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
4000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
A favela da Beira Rio fica em uma área onde tem um conjunto de varias favelas que hospeda estimativamente 16.000 famílias.
Na comunidade Beira Rio residem cerca de 4000 pessoas.
As famílias ocupam este território hà mais de 40 anos.

Em 2010 a Prefeitura notificou aos moradores a desapropriação da área; no mesmo ano aconteceu um incêndio que atingiu cerca de 40 barracos; as famílias recebem um aluguel social de 300,00 reais.
Em 2011 a Prefeitura cadastrou todas as moradias.


Principais mudanças ocorridas:

Desde 2009, não se verificaram grandes mudanças: a Prefeitura apenas cadastrou as famílias e retirou as moradias que se encontravam em área de risco ou áreas incendiadas.
As ações são exclusivamente dos moradores particulares coordenadas pelo um líder que é um pastor evangélico.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Construção do Parque Linear – OCAE Águas Espraiadas
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Monitoramento da situação; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Desde de 2009 foram removidos diversos barracos por incêndio ou áreas de risco
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM Rua Prof. Sebastião Soares de Farias, 27 - 5º andar - salas 54/55 Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01317-010
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
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Date de la plainte:
27/10/2009
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo