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Cantinho da Paz sofreu despejo

Titre:
Cantinho da Paz sofreu despejo
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Sudoeste/ Jardim Celeste.
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Cantinho da Paz
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
500
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na comunidade Cantino da Paz residem cerca de 500 pessoas.
Os moradores ocupam este terreno há 4 anos.

Em Março de 2011 foi aberto um processo na Defensoria Publica por parte dos moradores: foi decidido que cada família ia receber 25000,00 reais para cada barraco caso fosse derrubado. A Defensoria então aprovou o programa habitacional e foram inscritas 53 famílias mas so 12 foram beneficiadas.
Em setembro 2011 as restantes 41 famílias junto com mais 49 famílias que ainda não tinham participado de nenhuma açao, abriram um outro processo pedindo moradias. A Prefeitura resolveu dar para cada família 1200,00 reais mais uma bolsa aluguel de 300,00 reais por 30 meses. Esse acordo nunca foi cumprido porque as famílias não foram cadastradas. Alem disso as famílias com 3 ou 4 crianças não conseguem obter um aluguel sendo a única solução permanecer nessa área.

Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Causa Ambiental
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Cerca do dia 25 de outubro houve uma desapropriação de 8 barracos vazios (moradores que já haviam recebido a indenização).
Dia 9 de novembro a GCM chegou na comunidade sem avisar: falou que tinha o mandato de despejo mas não o quis mostrar aos moradores. Nem a Prefeitura apareceu. O Serviço Social deveria dar apoio com lanches, água, ambulância entre outros mas o CRAS e o CREAS apareceram so na tarde do dia 10.
A situação estava bem complicada: as pessoas não comiam ha 2 dias e as crianças encontravam-se desidratadas. Vários moradores passaram mal devido à pressão psicológica e tensão.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Subprefeitura do Ipiranga
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações na Defensoria Pública.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Dia 9/11/2011 a Comunidade Cantinho da Paz sofreu um despejo.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Sebastião Soares de Faria, 27- 5ºandar-salas 53/55
Cep 01317-010 Bela Vista- São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Associação filantrópica de Vila Mariana; UMP
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger fichier:
image/jpegIMG_2112.JPG [95,30 kB]
Charger fichier:
image/jpegIMG_2110.JPG [81,69 kB]
Date de la plainte:
09/11/2011
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin