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Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa

Titre:
Autorizado despejo em Ribeirão do Lipa
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Vila Esperança - Ribeirão do Lipa
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Vila Esperança
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
400
Statut d’occupation:
Femmes , Race , Jeunes , Adultes , Personnes âgées , Squatteurs
Historique et antécédents du cas:
Pelo menos 84 famílias de baixa renda, quase metade chefiada por mulheres e muitas grávidas, no bairro Ribeirão do Lipa, um dos mais antigos de Cuiabá, correm o risco de ficar sem um teto para morar por conta de uma decisão de primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ocupação existe há mais de dois anos e estão num terreno abandonado onde estava sendo construído um hospital, mas as obras pararam e o prédio ficou abandonado desde de 1990.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Fundação Padre Cícero, pede reintegração de posse da área alegando que o hospital atende a população local. O que na realidade não acontece, pois o hospital não foi finalizado e nem chegou a ser inaugurado, tanto que está abandonado há anos e no esqueleto do prédio cresceu uma árvore que hoje está com sete metros de altura.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
A Justiça decidiu conceder liminar em 'ação reivindicatória' à Fundação Padre Cícero, suspeita de ser 'fantasma', que alega ser proprietária do imóvel. A Fundação é presidida por um médico e possui personalidades da sociedade em seu quadro de associados, como juízes aposentados e médicos. Enquanto eles anexaram ao processo fotos do hospital em funcionamento, a comunidade mostrou fotos de que não funciona nenhum hospital no local, que o mesmo está em total abandono, mas ainda assim a juíza deu ganho de causa para a Fundação, marcando o despejo da comunidade para o dia 28 de junho de 2008.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Fundação Padre Cícero presidida pelo Dr. Dagmar Medeiros.
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Estão envolvidas a comunidade, Jonail responsável pelas informações, advogada Cleuzenir Muniz e a UCAMB. Enfrentam dificuldades com relação à justiça, que se mostra inabalável com a situação das famílias que serão despejadas e siquer propõem outra alternativa.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Além da comunidade, UCAMB e CONAM.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
A advogada Cleuzenir Muniz, responsável pela defesa das famílias carentes, busca formas de revogar a decisão judicial entrando com um recurso para evitar um mal maior.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Caso não haja uma solução favorável para essas dezenas de famílias, elas ameaçam resistir até mesmo utilizando a força para não saírem de suas casas.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Jacira Sousa - CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
28/06/2008
Rédacteur:
Gabriele Francescotto