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A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo

Titre:
A Favela do Tubo já sofreu despejo e esta aguardando um programa habitacional definitivo
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sul/ Cidade Dutra
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Favela do Tubo
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
800
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na favela do Tubo residem cerca de 200 famílias.
Os moradores ocupam este territorio hà mais de 6 anos.

Cerca de 800 pessoas viviam literalmente dentro de um ramal de esgotos à céu aberto, expostas a todo tipo de contaminação.
Em 2009 a Central dos Movimentos Populares – CMP, entrou com um processo na Defensoria Publica para encaminhar os moradores para uma moradia digna. Estava tendo muita enchentes, muita doenças devidas as águas dos esgotos: leptospirose, tuberculose, hepatite.
Em 2010 o Ministério Publico mapeou a região para remover a comunidade e encaminhar os moradores para um projeto habitacional definitivo.
Em 2011, causa um monte de enchentes e varias manifestações, os moradores foram retirados, os barracos demolidos e a área interdita.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de risco 4 (enchentes, contaminação, metal pesado).
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior.
Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de São Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Ações, processos na Defensoria Publica; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Quando os moradores foram retirados, a Prefeitura lhes ofereceu um abrigo onde permaneceram durante 2 meses e, até sair a verba para o bolsa aluguel (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva; As famílias exigem um programa habitacional definitivo e uma ajuda, para aquelas que tem mais de 2 filhos, em achar uma casa para alugar: essas famílias estao tendo enormes dificuldades com os proprietarios das casas.l (400 reais por mês por tempo indeterminado) e, até sair uma moradia definitiva;
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
No inicio de janeiro de 2011, os moradores foram retirados pela Prefeitura na presença de muitos policiais; foram avisados so no dia anterior. Tiveram conflitos com a policia porque não deixava os moradores retirar as coisas dos barracos: tiveram que fazer uma barreira com os moveis.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação Comunidade do Tubo.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
07/12/2012
Rédacteur:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo