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Campagne Zéro Expulsion

A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA

Titre:
A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA
Type d’expulsion:
pour cause de catastrophes ou phénomènes naturels ou météorologiques
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Zona Norte/ Vila Guilherme
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Favela do Jardim Coruja
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1200
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Favela do Jardim Coruja residem cerca de 201 famílias.
Os moradores ocupam este território há mais de 30 anos.

Em 2000 teve um incêndio que atingiu 8 barracos com uma vitima. Os moradores reconstruíram as próprias moradias na mesma área.
Dia 5 de Fevereiro de 2012, houve um incêndio que atingiu 50 barracos com 2 vitimas.
No mesmo dia apareceram representantes da subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria, trazendo cochonetes, kites higiene e uma cesta básica para as famílias afetadas pelo fogo;
apareceu também a Defesa Civil para analisar a situação e marcar uma reunião para o dia 7, junto com o pessoal da CDHU e um representante por família: no encontro foi feito o cadastramento das famílias e fizeram a proposta do aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses mais um cheque de 1.200,00 reais como deposito (adiantando 4 meses); ofereceram um albergue para as famílias desabrigadas mas ninguém aceitou.
Do dia do incêndio atè hoje, as famílias afetadas estão acolhidas em uma igreja evangélica, em um galpão de uma empresa transportadora e na calçada.
Durante 4 dias, alguns moradores reconstruíram 6 barracos: a Prefeitura ficou sabendo dessa ação e dia 8 de Fevereiro mandou derrubar as 6 moradias. Entraram com um trator e destruíram os 6 barracos mais um que nao tinha sido atingido pelo incêndio. Houve um confronto violento com a policia.
Dia 9 de Fevereiro apareceu a Defensória Publica para entender a situação e marcou uma reunião no Ministério Publico para o dia 14.
O Subprefeito marcou uma reunião para o dia 15 com os moradores (18 famílias) que permanecem na mesma área onde teve o incêndio: ofereceu o aluguel social de 300 reais por mes por 30 meses. Os moradores nao aceitaram: querem uma moradia definitiva.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Déclaration Universelle des Droits de l’Homme , Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Ocupação de via publica
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Apoio; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
relocation
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses para as famílias afetadas pelo incêndio
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
16/02/2012
Rédacteur:
Eleonora Bigolin