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Campanha Despejo Zero

A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA

Titulo:
A FAVELA DO JARDIM CORUJA AINDA ESTA DESABRIGADA
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Norte/ Vila Guilherme
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Favela do Jardim Coruja
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
1200
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na Favela do Jardim Coruja residem cerca de 201 famílias.
Os moradores ocupam este território há mais de 30 anos.

Em 2000 teve um incêndio que atingiu 8 barracos com uma vitima. Os moradores reconstruíram as próprias moradias na mesma área.
Dia 5 de Fevereiro de 2012, houve um incêndio que atingiu 50 barracos com 2 vitimas.
No mesmo dia apareceram representantes da subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria, trazendo cochonetes, kites higiene e uma cesta básica para as famílias afetadas pelo fogo;
apareceu também a Defesa Civil para analisar a situação e marcar uma reunião para o dia 7, junto com o pessoal da CDHU e um representante por família: no encontro foi feito o cadastramento das famílias e fizeram a proposta do aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses mais um cheque de 1.200,00 reais como deposito (adiantando 4 meses); ofereceram um albergue para as famílias desabrigadas mas ninguém aceitou.
Do dia do incêndio atè hoje, as famílias afetadas estão acolhidas em uma igreja evangélica, em um galpão de uma empresa transportadora e na calçada.
Durante 4 dias, alguns moradores reconstruíram 6 barracos: a Prefeitura ficou sabendo dessa ação e dia 8 de Fevereiro mandou derrubar as 6 moradias. Entraram com um trator e destruíram os 6 barracos mais um que nao tinha sido atingido pelo incêndio. Houve um confronto violento com a policia.
Dia 9 de Fevereiro apareceu a Defensória Publica para entender a situação e marcou uma reunião no Ministério Publico para o dia 14.
O Subprefeito marcou uma reunião para o dia 15 com os moradores (18 famílias) que permanecem na mesma área onde teve o incêndio: ofereceu o aluguel social de 300 reais por mes por 30 meses. Os moradores nao aceitaram: querem uma moradia definitiva.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Declaração Universal dos Direitos Humanos , Convenção Internacional sobre os Direitos da Criaça (artigo 27)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Ocupação de via publica
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Subprefeitura de Vila Guilherme com Vila Maria
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Apoio; Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Aluguel social de 300 reais por mês por 30 meses para as famílias afetadas pelo incêndio
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Foram retirados os 50 barracos atingidos pelo incêndio
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM - Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Visa - SP
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores; CGGDH- Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; CMP – Central dos Movimentos Populares; Associação de Moradores Jardim Coruja.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
16/02/2012
Editor:
Eleonora Bigolin