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Campagne Zéro Expulsion

Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme

Titre:
Ameaça de desalojo em são Paulo pra 1500 pessoas na comunidade Vila Guilherme
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
São Paulo
Localité/Quartier:
Vila Guilherme
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Sallus
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1500
Statut d’occupation:
Femmes , Jeunes , Adultes , Personnes âgées , Locataires , Jeunes
Historique et antécédents du cas:
Morando na Rua Guatemozim, próximo a Ponte da Vila Guilherme, Marginal Tiete na Cidade de São Paulo, cerca de 400 famílias sofrem iminente ameaça de despejo.
No local, há mais de 8 anos, moram cerca de 1500 pessoas, centenas de mulheres, idosos e crianças, e suas casas estão consolidadas em tijolo e alvenaria.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
,
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Tentativa do judiciário em promover a reintegração de posse da área, sem qualquer respeito aos direitos das famílias à Moradia Digna.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
A Ação Judicial tramita no Fórum Central da Capital de São Paulo, na 23ª Vara Cível, Processo 583. 00. 2004. 132 197 -2, com decisão liminar para ser cumprida a qualquer momento.
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Ceramica Vero.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
A Comunidade Sallus vem contando com o apoio de diversas organizações, entre elas o Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats, e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e solicita que outras organizações da sociedade, como Centros Comunitários, Imprensa, Igrejas, possam nos ajudar nesta luta.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Os Moradores já solicitaram a intervenção do Conselho Tutelar na Defesa das Crianças, da Defensoria Pública e do Ministério Publico na Defesa da Coletividade, visando garantir os direitos constitucionais à Moradia.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Autre
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
As famílias não sairão do local e resistirão a tentativa de despejo sem que haja uma solução adequada para os moradores.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
Os moradores sequer foram citados no processo e só tomaram conhecimento da Ação de Reintegração por acaso.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Associação de Moradores da Comunidade Sallus
Centro de Estudos e Atividades Sociais – Ceats
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Marco Ribechi
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
Autre
Date de la plainte:
18/10/2009
Rédacteur:
Marco Ribechi