Apelo à Ação da Solidariedade Internacional

Para quebrar o silêncio sobre o destino de milhões de pessoas e colocar pressão nas instituições internacionais para que façam seu papel como devido, a Campanha Despejo Zero da Nigéria lança um apelo não somente às autoridades Nigerianas, mas também à UN-Habitat, a União Européia, a União Africana, a G8, a Banco Mundial, e a FMI.

Quebrar o silêncio, Suspender os Despejos Forçados e Restaurar o direito à moradia na Nigéria!

Nós, associações de habitantes, redes internacionais, grupos voluntários, ONGs, agentes públicos, cidadãos do mundo, expressamos nossa indignação e denunciamos as massivas remoções forçadas de mais de um milhão de pessoas levadas a cabo e ainda em progresso em Port Harcourt pelo Governo de Rivers State (Nigéria) desde Junho de 2008.

Estes despejos, demonstração clara de violação de leis nacionais e internacionais, são a consequencia das demolições, principalmente devido à implementação do “embelezamento de cidade” e do projeto “Silverbird Show-time”, um empreendimento privado de lazer.

Além disso, o Governo da Nigéria está fazendo operações massivas de despejos para implementar o Plano Master FCT em Abuja, a privatização dos imóveis residenciais do Estado.

Portanto, condenamos estas violações e apelamos para:

O Governo da Nigéria e o Governo de Rivers State:

• suspender imediatamente todas as demolições e despejos em Port Harcourt e em toda a parte;
• parar a partir de agora qualquer ato ou política/medida legal que viole a plena e progressiva realização do direito à moradia adequada estabelecido pelas leis locais e internacionais ou que impeça a Nigéria de atingir o Objetivo 7 Meta 11 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ou que vá de encontro aos compromissos da Agenda Habitat;
• dar imediata compensação e acomodação alternativa adequada a todos os habitantes, incluindo os inquilinos, afetados pelas demolições e que perderam sua habitação e/ou objetos pessoais no processo, e que se tornaram sem teto e/ou ficaram desempregados como resultado;
• instituir uma comissão independente de inquérito para investigar a extensão do envolvimento do governo no projeto Silverbird e a conexão entre o projeto e a aquisição forçada de propriedades em Port Harcourt, especialmente a aquisição forçada de todo o Abonnema Wharf e comunidades da orla de Njemanze e seu entorno; e para fazer uma avaliação da abrangência e extensão das contínuas demolições e despejos em Port Harcourt e identificar os fatores subjacentes a estes acontecimentos.

A Comunidade Internacional (G8, Estados credores , FMI, BM e outras instituições financeiras)

• bloquear todos os investimentos na Nigéria se violarem normas internacionais sobre direitos, especialmente se eles implementarem projetos que promovam os despejos em larga escala e remoções de famílias de suas casas e comunidades sem qualquer tipo de proteção durante o processo, como os do projeto Silverbird em Port Harcourt e o Plano Master FCT e a privatização dos imóveis residenciais do Estado.
• permitir o cancelamento da dívida estrangeira se os recursos livres forem alocados ao desenvolvimento de políticas urbanas e de moradia para os pobres, especialmente com relação aos “Fundos Populares para a Terra e a Moradia”, controlados por todas as partes interessadas, incluindo os habitantes e a sociedade civil organizada, com mecanismos claros para garantir transparência.

As Nações Unidas, a União Africana e a Uni ão Européia para agir imediatamente:

• para condenar publicamente os despejos
• prover um fórum onde o Governo da Nigéria e de Rivers State e todas as partes interessadas, incluindo os representantes reconhecidos dos habitantes, redes internacionais, ONGs e agentes públicos, possam acordar com as comunidades interessadas uma alternativa aos despejos e à realocação das pessoas que já sofreram despejo.

Para a UN-Habitat:

• supervisionar o respeito às normas internacionais de proteção aos direitos à moradia enviando uma missão urgente independente do Grupo de Especialistas em Despejos Forçados (AGFE) para ajudar e agir como mediadores.

Primeiras assinaturas pra Campanha Despejo Zero da Nigéria:

National Union of Tenants of Nigeria

International Alliance of Inhabitants

Aye Aye Win, Dignity International

Ted Anana, Urban Poor Associates – Philippines

Habitat International Coalition (HIC)

Environnement Développement Action (ENDA)

Catherine Peyge, Mayor Bobigny, France

Osman El Kheir, Arc.Peace – Sudan

Esther Alvarez, CENCA – Peru

Tiffany Gardner, NESRI - United States

Vincenzo Simoni, Unione Inquilini - Italy

Clement Karine, Institute "Collective Action" - Russian Federation

Cristina Reynals, FEDEVI - Argentina

Fernando Ojeda, Red de Habitat – Argentina

Abu Rayhan Al-Beeroonee, Shelter for the Poor - Bangladesh

Marilina Marichal, CAES - Paraguay

Lucia Maria Moraes, Relatora Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana – Brazil

Nelson Saule Junior, conselheiro do Conselho Nacional das Cidades – Brasil

Juan José Diez De Medina, Asociaciòn Boliviana de Cultura - Derechos Fundamentales ABC-DF - Bolivia

Annie Pourre, Ozel Derya, No Vox Network - France/Bangladesh

Jean-BaptisteEyraud , Droit Au Logement – France

Eddy van Sevenant, Amnesty International - Belgium

Yves Cabannes, Chair of Development Planning Development Planning Unit, University College - UK

Comité Promoteur

• Vincenzo Simoni, Unione Inquilini - Italy
• Luigi De Magistris, - Italy
• Julienne Travers, - Italy
• xavier caballero, - Spain
• encarna gazquez , difs.ddhh - Spain
• Luisella B, - Italy
• antonio revelli, - Italy
• Irene Capelli, - Italy
• Francesco Passerini, - Italy
• Dr Giovanni Rossetti, - - Switzerland
• Fernando Sabate, - Spain
• Miriam Cardenas, - Mexico
• nicola fasolino, - Italy
• Nuova Civiltà, Associazione musicale - Italy
• Patrizia Farronato, - Italy
• Gennaro Varriale, - Italy
• Osman El Kheir, Arc.Peace - Sudan
• Marco Antonio Moreno Gaytán, Sociedad Ecologista Hidalguense A. C. - Mexico
• JOAQUIN MARTINEZ SANCHEZ, - Spain
• Esther Alvarez, CENCA - Peru
• Martin Bauer, - Germany
• Roberto Perin, - Japan
• Yves JARDIN, - France
• Elsa Antoniades, c/o IMF - Switzerland
• Oscar Revilla Alguacil, - Spain
• Melissa Kinnear, - United Kingdom
• claudio figini, - Italy
• luciana cordoni, - Italy
• Regas Rosa, - Spain
• Ted Anana, Urban Poor Associates - Philippines
• Massimo Pasquini, Unione Inquilini - Italy
• stefano poli, - Italy
• Paolo Motta, - Italy
• Kerstin Oschmann, - Italy
• Sandra Cangemi, Comitato Inquilini Molise Calvairate - Italy
• van Sevenant Eddy, Amnesty Int. - Belgium
• Anna Kober, - Germany
• mariella romanelli, - Italy
• Cristina Reynals, FEDEVI - Argentina
• fernando Ojeda, Red de Habitat - Argentina
• carlos Armando, FEDEVI - Argentina
• Juan Carlos Orús Orcastegui, - Spain
• giampiero silvestrini, - Italy
• Michele Storti, - Italy
• Tiffany Gardner, NESRI, USA - United States
• santiago echave, - Spain
• Barbier Jacques, DAL 57 - France
• Marilina Marichal, CAES - Paraguay
• Lucia Maria Moraes Lucia Moraes, - Brazil
• MAITE GUTIERREZ VALLE, - Spain
• Javier Martin, - Spain
• Laura Bernardi, - Italy
• maurizio iorio, - Italy
• Aye Aye Win, Dignity International - France
• Carlos Escalante, Cenca - Peru
• Alessandro Guido, - Italy
• alessandro barbato, amnesty international - Italy
• CLEMENT Karine, Institute "Collective Action" - Russian Federation
• Dissard Céline, IAI - Italy
• massimo pasquini, unione inquilini, italy - Italy
• Abu Rayhan Al-Beeroonee Al-Beeroonee, Shelter for the Poor - Bangladesh
• Juan José Diez De Medina, Asociaciòn Boliviana de Cultura - Derechos Fundamentales ABC-DF - Bolivia
• gabriele francescotto, opencontent - Italy
• Pourre Annie, No Vox Network - France
• Ozel Derya, No Vox network - Bangladesh
• Eyraud Jean-Baptiste, Droit Au Logement - France
• Eugène Benoît, No Vox Network - Belgium
• Caesar Enwefah, National Union of Tenants of Nigeria - Nigeria

Assinaturas (436)

• de Marcellus Olivier, Action Populaire contre la Mondialisation - Switzerland
• Laura Bernardi, - Italy
• Chiara Cavallaro, - Kazakstan
• fabrizio guerra, - Italy
• Agostino Regnicoli, - Italy
• Roberto Blanco, - Italy
• John Turner Turner, DPU Associates - United Kingdom
• DUILIO PERI, - Italy
• Michele Citoni, giornalista e documentarista indipendente - Italy
• Antonio Solivari, - Italy
• Antonia Frigerio, - Italy
• Carmen Mantovan, - Italy
• José Manuel Pena, - Spain
• Inés Pena, - Spain
• Mari Carmen Pena, - Spain
• Mari Paz Gago , - Spain
• donatella donato, - Italy
• Lorenzo Fellin, Università di Padova - Italy
• José Manuel Pena, - Spain
• Valeria Engroba Oberti, - Italy
• Ernesto L. Francalanci, - Italy
• Ilaria Boniburini, Zone onlus - Italy
• ask katzeff, - Denmark
• Marta Pescatori, Gruppo Missionario - Italy
• Carolina Lacruz, - Spain
• Davious Muvindi, Slum Dwellers International - Zimbabwe
• Pat Horn, StreetNet International - South Africa
• Mike Davies, - Zimbabwe
• Fernandez Lucia, Wastepicker Global Network - Global PG
• Marco Labbate, L'Africa Chiama - Italy
• Caouette Dominique, Universite de Montreal - Canada
• Luana Barigazzi, - Italy
• silvana puccitelli, - Italy
• Francesco Venturin, - Italy
• Mariella Tornago, IAI - Italy
• Wenddi Porto Burger, IAI - Italy