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Campagne Zéro Expulsion

Jardim Castelinho

Titre:
Jardim Castelinho
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Localité/Quartier:
Jardim Castelinho
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Jardim Castelinho
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
3000
Statut d’occupation:
Adultes , Maisons précaires , Étudiants , Jeunes , Femmes , Squatteurs
Historique et antécédents du cas:
A área foi ocupada em 29 de março de 2002, inicialmente com 35 famílias em estado de vulnerabilidade social, sendo uma área privada da Nollos Construção sendo a mesma massa falida. O movimento entendeu que ali poderia ser feita a inclusão de interesse social às famílias. Hoje passados mais ou menos cinco anos, existem nesta ocupação cerca de 500 famílias, totalizando 3.000 pessoas, das quais 1.200 são crianças de 0 (zero) a 17 anos.

Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Ocupação de área privada, tendo Processo Judicial em execução.

Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Novo cadastramento através do Departamento de Habitação Municipal na data de 22 e 23/11 das 9 às 17 horas.

Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
M-M 2ª Vara Cível Viamão, Sra. Fabiane dos Santos Kaspary
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - CMP - MNLM
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Centro Budista e Assoc. Mulheres.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Encaminhamento histórico da ocupação aos órgãos governamentais, Ministério Público e Ministério das Cidades. Audiência com Prefeito municipal Alex Boscaini. Uma segunda audiência com o ministro Márcio Fortes e arquiteta Mirna do Ministério das Cidades e outra na Assembléia Legislativa do Estado com a presença de mais de 500 pessoas.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Encaminhamento de documentos do governo municipal, Ministério das Cidades, Subcomissão. Habitação para M-M juíza. Compra de área, para outros desalojados do município, em conjunto com o governo do estado e Ministério das Cidades.
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Maria do Carmo Guimarães (Du Carmo), representante da Conam no Conselho da cidade de Viamão.

Jacira Sousa - CONAM
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
30/11/2007
Rédacteur:
Gabriele Francescotto