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Campagne Zéro Expulsion

Heliópolis: a maior comunidade de S.Paulo

Titre:
Heliópolis: a maior comunidade de S.Paulo
Type d’expulsion:
en raison d’une politique de développement urbain
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
S.Paulo
Localité/Quartier:
Zona Sudeste/Bairro Vila Heliópolis
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Heliópolis
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
190000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mixte
Historique et antécédents du cas:
Na Comunidade Heliópolis residem cerca de 190 000 famílias, é considerada a maior comunidade de S.Paulo, e a segunda maior, depois da Rocinha no Rio de Janeiro, do Brasil.

Os moradores ocupam este territorio desde a década de 70.
Na época do prefeito Jânio Quandros, a prefeitura comprou a área do governo federal para a construção de um shopping comercial e imóveis. Mas depois o governo de Luiza Erundina realizou contruções e fez insfraestruturas na comunidade.

Sobre remoções, na época do Prefeito Maluf, se verificaram desapropriações na comunidade das quais foram oferecidas, no mesmo bairro, casas a cada família removida.

Há 3anos atrás, também existiram remoções na área do córrego, devido a área de risco.
Em suma, nos últimos 10anos foram atingidas 10mil famílias devido a moradia inadequada, à precariedade habitacional.

Hoje em dia, a comunidade tem abastecimento de água em 83% de seus domicilios, esgoto em 62% e rede elétrica em 94% das casas. A pavimentação cobre 97% das vias. No geral, 75% do bairro tem infra-estrutura urbana. No entanto, 10 a 12% da área ainda se encontram habitações muito precárias, e, alguns serviços públicos, nomeadamente nas áreas de saúde e educação,não atendem todas as famílias.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale relative aux Droits de l'enfant (article 27)
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Área de risco.
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Nos últimos 10anos foram atingidas 10mil famílias devido a moradia inadequada e á área de risco
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Prefeitura de S.Paulo
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; UNAS/Heliópolis-União Associação de Bairro de Heliópolis; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular.
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; UNAS/Heliópolis-União Associação de Bairro de Heliópolis; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular.
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
Não se observam.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Os moradores exigem o cadastramento e o título de posse.
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
10mil famílias foram afectadas devido a moradia inadequada e á área de risco
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; UNAS/Heliópolis-União Associação de Bairro de Heliópolis; CMP – Central dos Movimentos Populares; UMP-União por um Movimento Popular.
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Charger image:
Date de la plainte:
14/02/2012
Rédacteur:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin