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Campagne Zéro Expulsion

COMUNIDADE DA UNIÃO DE MORADORES VILA ESPERANÇA

Titre:
COMUNIDADE DA UNIÃO DE MORADORES VILA ESPERANÇA
Type d’expulsion:
en raison de l’irrégularité du statut d'occupation
Zone géographique:
Amériques
Pays :
Brazil
Ville :
Guarulhos
Localité/Quartier:
Ponte Grande
Nom de la communauté ou du noyau familial menacé d’expulsion:
Comunidade Vila Esperança
Estimation du nombre de personnes affectées (en chiffres):
1000
Statut d’occupation:
Occupants sans titre
Caractéristiques économiques:
Situation mixte
Caractéristiques sociales:
aucune de celles-ci
Classe d’âge:
mineurs , mixte
Historique et antécédents du cas:
Os moradores vivem nesta Comunidade há mais de 20 anos, que fica em uma antiga área, da Concessionária Fiat, em região supervalorizada, próxima ao Internacional Shopping de Guarulhos.
Em frente à Ocupação será construído um condomínio de luxo da Cury Empreendimentos.
Há suspeitas fundadas, que os proprietários devem mais de um milhão de IPTU do referido imóvel, para a Prefeitura de Guarulhos.
Etendue des causes et degré de responsabilité au plan :
Local
Violations des articles de la législation internationale :
Convention internationale relative au statut des réfugiés (1951) , Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale (article 5) , Convention internationale sur la protection des droits de tous les travailleurs migrants et des membres de leur famille
Raisons motivant l’expulsion, officielles et officieuses:
Ação Judicial de reintegração de pose. De acordo com a denuncia há um provável investimento imobiliário a ser realizado na localidade
Principaux faits survenus en lien avec l’expulsion (dates et heure):
Com esta desocupação forçada, marcada para o dia 19 de Setembro de 2010
Nom des autorités planifiant ou procédant à l’expulsion:
Não há
Nom des organismes impliqués, leurs points forts et leurs points faibles, la manière dont le problème est traitée par ces organismes:
Comissão dos Moradores da União de Vila Esperança
Nom des agences, des ONG ou des institutions d’entraide œuvrant dans la communauté:
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMMSP, Central de Movimentos Populares - CMP
Mesures prises ou propositions émises jusqu’à ce jour par la communauté, les agences ou ONG présentes pour lutter contre l’expulsion et/ou chercher d’autres solutions:
O afastamento imediato da Policia Militar da Área, Que Prefeitura intermedeie uma negociação sobre o imóvel e estude a sua desapropriação para fins habitacionais, Que a Prefeitura realize a demarcação urbanística da área, já que os moradores estão no local há mais de 20 anos, Cadastramento de todos os moradores com a inclusão em programa de apoio a aluguel, Inclusão de todos os moradores no programa Minha Casa Minha Vida ou PAC 2 do Governo Federal, Que a Juíza da Quinta Vara do Foro de Guarulhos, marque uma audiência de conciliação com o proprietário e os Moradores em conjunto com a Prefeitura, a CDHU e o Ministério das Cidades, afim, de construir uma solução pacífica para este grave conflito.
Alternatives ou solutions possibles offertes ou proposées par les autorités locales ou nationales aux communautés concernées :
Aucune
Stratégies et futures mesures prévues ou à l’étude en vue de faire face à l’affaire en cours ou à d’autres cas d’expulsions:
Reforma Urbana
Dates clés prévues pour de futures mesures, actions ou évènements (préciser de quoi il s’agit et quand : jour, mois, année):
não há
Auteur (Nom, adresse et responsabilité):
CONTATOS PARA APOIO E SOLIDARIEDADE À VILA ESPERANÇA

ANTONIO JOSE 2996 6620 – 81865055 – GILBERTO 6487 8474 – MARGARIDA 82536190 – MARCIA 7992 2323 – CARLA 86583107 – CARLINHOS 65104313 – DITO 74025885 – ABRAÃO 71434011 – SIDNEI - 88892267

não foram informados outros dados
Organisme informant (à l’origine et en charge du cas):
Não há
Lien existant entre l’AIH et les organismes communautaires à l’origine et en charge du cas:
participation à la Campagne Zéro Expulsions
Date de la plainte:
20/09/2010
Rédacteur:
Felipe Frederico de Oliveira Felipe Frederico de Oliveira
Notes:

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/09/476536.shtml?comment=on

http://www.guarulhosnoticias.com.br/portal/index.asp?InCdSecao=3&InCdEditoria=3&InCdMateria=1284&Moradores+da+vila+Esperan%E7a+fazem+manifesta%E7%E3o+para+tentar+evitar+despejo

http://www.guarulhosnoticias.com.br/portal/index.asp?InCdSecao=3&InCdEditoria=3&InCdMateria=1095&Reintegra%E7%E3o+de+posse+pode+desalojar+140+fam%EDlias+da+Comunidade+Vila+Esperan%E7a

Alguns jornais e meios de comunicação na internet noticiam o caso