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Maldivas: mudança climática ameaça direito à moradia, diz especialista da ONU

Raquel Rolnik

Raquel Rolnik, Relatora Especial sobre moradia adequada

26 Fevereiro 2009

 O aumento no nível do mar e a erosão da costa, ambos consequência das mudanças climáticas, ameaçam a viabilidade das Maldivas, mas a superpopulação e outros impactos já são sentidos pela nação de 300.000 pessoas da ilha, alertou uma especialista das Nações Unidas hoje.

Após uma visita de oito dias ao país, Raquel Rolnik, Relatora Especial sobre moradia adequada, disse que "Maldivas e seus Atóis, por conta de seus aspectos geológicos e topográficos únicos e seu sistema ambiental delicado e frágil, já estão experimentando os impactos das mudanças climáticas."

Isto compromete a sobrevivência da nação, que poderá ser inundada pelo mar, o que com ainda mais urgência, compromete o direito à moradia devido à escassez de terra.

A Sra Rolnik enfatizou a responsabilidade da comunidade internacional de apoiar urgentemente estratégias de adaptação, lembrando que "o processo de reconstrução pós-tsunami de 2004 do Oceano Indico nas Maldivas pode ser uma fonte preciosa de ensinamento."

Nos últimos quatro anos, doadores e agências mobilizaram mais de $400 milhões em ajuda, mas a Relatora expressou preocupação sobre a alocação de recursos e seu gerenciamento pelas autoridades das Maldivas.

"Nos novos sítios de reassentamento que visitei, pude detectar a falta de participação no processo decisório relativo à realocação, desenho de novas casas e infra-estrutura, que resultaram em estruturas que nem sempre eram compatíveis com o modo de vida das comunidades," ela disse.

Além disso, a especialista notou que o tsunami pode ter sido usado pelas autoridades como uma oportunidade para realocar comunidades, o que provocou sérios conflitos. Hoje ainda há 3.500 pessoas deslocadas pelo desastre de 2004 que ainda estão vivendo em abrigos temporários.

O processo de reconstrução também resultou no aumento do preço dos materiais de construção, pressionando para cima os aluguéis e agravando a superlotação.

Mais de 80.000 imigrantes de Bangladesh e de outros países do sul da Ásia vivem nas Maldivas, metade deles trabalhando no setor da construção, e a Relatora disse estar preocupada com suas condições de vida e moradia. Ela chama a uma "abordagem baseada nos direitos humanos" para contemplar a situação de moradia no país, apelando ao Governo e às organizações internacionais de promover a participação pública na tomada de decisões chave.

A Sra. Rolnik, que responde ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas com base em Genebra, assumiu o posto em Maio último e trabalha de forma independente e não remunerada, como todos os Relatores Especiais.

Artigo: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=30026&Cr=housing&Cr1=climate  

Relatório: http://www.unhchr.ch/huricane/huricane.nsf/view01/E4E1B0832D3EC025C1257569005189C7?opendocument


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Sandra Possas