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Subscreva a Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes!

Declaração da Assembleia Mundial dos Habitantes  - (FSM Túnis, 24-28 de Março de 2015)

Nós, participantes da Assembleia Mundial dos Habitantes , reunidos em Túnis de 24 a 28 de março de 2015, nos reunimos para muitas atividades agrupada em sete temas durante o Fórum Social Mundial para continuar o processo de convergência como feito em ocasiões anteriores, inclusive a AMH 2013 (Túnis) e o Fórum Social Urbano Alternativo e Popular (Medellin, 2014).

Subscreva a Declaração!

Primeiramente, nos solidarizamos com a população de Túnis contra o fundamentalismo e o terrorismo.

Nós, o abaixo assinados, homens e mulheres, as redes e os movimentos dos habitantes das favelas, vizinhanças, assentamentos, cooperativas, inquilinos e proprietários de casas hipotecadas, posseiros, desabrigados, trabalhadores, inclusive informais, em  áreas urbanas e rurais, fazemos a seguinte Declaração:

  • Reafirmamos a nossa responsabilidade e compromisso na luta para e à implementação direta dos princípios dos direitos humanos, coletivos e individuais, da solidariedade, da paz, do respeito e da dignidade inclusive da justiça social e da equidade com a redistribuição da riqueza e o respeito ao meio ambiente.
  • Acusamos a especulação imobiliária e de terra e reafirmamos a urgência de substituir o sistema capitalista neoliberal por baseado em propriedade coletiva e formas de gestão comunal que respeita todas as formas de vida, e o reconhecimento dos bens comuns, da produção social  do habitat, inclusive da alternativa, a função social da propriedade, da terra e das cidades para estabelecer um habitat mais justo, humano e sustentável.
  • Nos comprometemos à inclusão das organizações de habitantes e toda a sociedade civil nos processos de planejamento e à implementação de políticas e práticas alternativas que proporciona, aos moradores, a função social das cidades e terras onde cidades e vilas, e respondam às necessidades das pessoas, sem discriminação, onde todos vivam e trabalhem com segurança, dignidade e em harmonia com a natureza e com o meio ambiente. Também nos comprometemos com os direitos dos camponeses e dos agricultores à terra, água, produção de alimentos e soberania alimentar.
  • Exigimos a implementação dos valores e princípios expressados no direito à cidade que também respeita o bem-estar das pessoas que moram em áreas rurais. Lutamos juntos com os povos indígenas nas lutas rurais e urbanas contra a grilagem de água e terra, privatizações, desapropriações, exploração e opressão.
  • Nos comprometemos a lutar e insistir pelo respeito do direito à moradia e à terra, e execução de instrumentos internacionais de proibição de despejos forçados, e apoiar as normas que afirmam os direitos humanos relacionados à moradia e obrigações correspondentes de todos os órgãos das autoridades públicas e atores privados. Para este propósito, em especial, convoca-se os casos a serem apresentados ao Tribunal Internacional de Despejos.
  • Convidamos todos os governos nacionais e locais para estabelecer direitos constitucionais à moradia adequada, inclusive a água potável e o saneamento, e respeitar e garantir tais direitos  como exigíveis, se é constitucional ou outro.
  • Apoiamos a construção de uma rede pan-africana de organizações de habitantes para combater a opressão e exploração por elites locais e neocolonialismo.
  • Estamos solidários às lutas e contra a criminalização de ativistas pelo direito à moradia, à terra e à cidade.
  • Resolvemos continuar fortalecendo as lutas locais com solidariedade internacional e mobilização.

Essa Declaração também procura promover o diálogo com as Assembleias de Convergência, no FSM e no mundo todo, para construir uma convergência global em todas as questões para outro mundo possível ee melhor. Para promover essas metas, resolvemos fortalecer a convergência de organizações de habitantes por meio de troca de experiências, compartilhamento de estratégias, ferramentas e uma agenda comum de 2015-2017, e através de participação dentro e fora das reuniões da elite global.

Para esta finalidade, nos comprometemos e convidamos todas as redes e organizações de habitantes para organizar o Fórum Social Mundial Urbano (Quito, outubro de 2016), para debater e discutir a implementação das políticas para uma alternativa limpa ao abordagem neoliberal e tecnocrática da Cúpula das Nações Unidas Habitat III, preparando juntos a nível local, nacional, regional e internacional.

Levantando nossas preocupações em relação do processo preparatório da Cúpula  das Nações Unidas Habitat III, os seus conteúdos e deliberações, nos comprometemos a trazer também para lá a voz e exigências da sociedade civil e dos movimentos sociais.

 

Calendário aberto comum das atividades

Promover a convergência das lutas das redes e das organizações

2015

  • 20-23 de JUNHO, Coalização Europeia do Direito à Moradia e à Cidade, Atenas, Grécia.
  • OUTUBRO, Fórum regional da sociedade civil de preparação do HABITAT III, Lima, Peru
  • OUTUBRO, Anti-MIPIM, Londres, Reino Unido
  • OUTUBRO, Jornadas Mundiais Zero Despejos  - para o Direito à Moradia

2016

  • MARÇO, Anti-MIPIM, Cannes, FrançaOUTUBRO,  Fórum  Social Urbano Mundial, Quito, Equador
  • OUTUBRO, Tribunal Internacional de Despejos, Quito, Equador

Outras reuniões para anotar:

Veja o Calendário Aberto  para ter acesso a uma lista maior

2016

Info e adesões :

Aliança Internacional de Habitantes

www.habitants.org

e-mail: amh-wai2015@habitants.org

Habitat International Coalition

www.hic-net.org

e-mail: gs@hic-net.org

Signatários de chamado (132)

  • Alberto Rovelli, MISSIONARI D'AFRICA PADRI BIANCHI - Italy
  • Manuel Palacios, FEDEAFRO COLOMBIA - Colombia
  • Eliu Cardozo, CONACOSO. Coordinación Nacional de Contralorías Sociales - Venezuela
  • Elizabeth Santos, Red Metropolitana de Inquilinos - Venezuela
  • MARIA ISABEL MUÑOZ SEPULVEDA, JUNTA DE ACCION COMUNAL BARRIO LA CASCADA - Colombia
  • Carlos Arturo Cadavid, Junta Civica Paraje El Pinar (Fuente Clara-Robledo) - Colombia
  • NILZA CRISTIAN RAIMUNDO DANERI, MO.DE.VI.FA. - Argentina
  • Wilfred Olal Madigo, Bunge La Mwananchi - Kenya
  • Luis Martín Ángeles Valencia, Organización Social Patria Nueva - Mexico
  • Miguel Noyola, Coordinadora Nacional de Movimientos Populares-Línea de Masas - Mexico
  • Edwin Jaldin, CIDUR - Bolivia
  • Marta candelaria Segovia, Federación de Tierra y Vivienda - Argentina
  • Osvaldo Luis Oriolo, - Argentina
  • falouji mounir, RMLD MAROC - Morocco
  • Mª Luisa Selgas Alvarez, Asociación Pro Derechos Humanos de Andalucía - Spain
  • Frank Molano, Movimiento por la Defensa de los Derechos del Pueblo - MODEP - Colombia
  • Carlos Almache, CONBADE - Confederación Nacional de Barrios del Ecuador - Ecuador
  • Pont Benjamin, Habitat & PArtage - France
  • DAVID CERVANTES PEREDO, - Mexico
  • Guillermo Font, vecinet - Agencia de noticias, documentación y comunicación vecinal - Uruguay
  • Cristina Sánchez, UAM Azcapotzalco - Mexico
  • Patrick Kamotho, Muthurwa Residents Welfare Association - Kenya
  • teresa lapis, giursiti democratici - Italy
  • MASHUA MA SHAUESH Léonard, OPERI - RACODAL - Congo, The Democratic Republic Of The
  • Arnold Pierre, Habitat en Mouvement - France
  • Janez Bertoncelj, - Slovenia
  • ALLALI ABDELLAH, Réseau Marocain Pour Le Logement Décent - Morocco
  • Carlos Esteban Escalante Estrada, Instituto de Desarrollo urbano CENCA - Peru
  • Manuel Darío Cadavid Valderrama, Asociatécnicos - Colombia
  • Ramón A. Guerrero, - Dominican Republic
  • Margarita Ruiz Celaá, - Spain
  • Xavier Casanovas, RehabiMed - Spain
  • Mª Luisa Selgas Alvarez, Asociación Pro Derechos Humanos de Andalucía - Spain
  • Fátima Loureiro de Matos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Portugal
  • Belén Palma, Asamblea de vivienda de latina (Madrid) Spain - Spain
  • PASSAQUIN NAFFETAT ROSELYNE, - France
  • KONDO KOFFI NAYOTE JEAN, ASSOCIATION SOUTIEN AUX INITIATIVES FAMILIALES TOGO - SIFA TOGO - Togo
  • ABI Arafat, VISIONS SOLIDAIRES - France
  • Ka Moussa, Association Habitants Et Travailleurs De Baraka siege social:cite baraka liberte 6 - Senegal
  • RAJEISON PASCAL AIME, EMMAÜS VIE MADAGASCAR - Madagascar
  • THERA korotimy, Coopérative Féminine pour la Protection de l'Environnement(CO.FE.P.E) - Mali
  • Marie-Paule Willem, - United States
  • NONZE DANIEL, RNHC ( Réseau National des Habitants du cameroun) - Cameroon
  • ANA TREVIÑO, CEC-UACM - Mexico
  • Liliana MURGAS, Red De Organizaciones Sociedad Civil-Comodoro Rivadavia-Chubut- Argentina - Argentina
  • Alessandro Verga, COMITATO CONTRO LA PRECARIETA' CITTA' STORICA (ITALIA) - Italy
  • mashua ma shauesh léonard, operi- nacodal - Congo, The Democratic Republic Of The
  • Luis Infanti, iglesia católica - Chile
  • Ana Maria Siufi, Hermanas de la Misericordia de las Américas, Comunidad Latinoamerica y Caribe- Equipo de Pastoral Social diócesis Alto Valle de Rio Negro, Argentina - Argentina
  • Loret Nils, - France