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A Via Urbana

Rumo à Assembleia Mundial dos Habitantes e mais além

A cidade de Túnis acolherá de 26 a 30 de março, no marco do FSM, a próxima Assembleia Mundial dos Habitantes, apoiada pelas redes internacionais e organizações de habitantes, especialmente AIH, HIC e No-Vox, em colaboração com as organizações sociais locais. Todo mundo é convidado a participar desta etapa fundamental do processo de convergência das lutas pelo direito à moradia, à cidade, à terra e aos bens comuns, desenvolvimento da AMH de Dacar 2011 e de um ano cheio de ocasiões de fazer ouvir a voz dos habitantes no nível global.

O desafio dos habitantes: contribuir para resistir à crise para dela sair via uma alternativa sistêmica

Mais de um bilhão de pessoas vivendo em habitações precárias ou desabrigadas, em progressão  dramática em razão dos 70 milhões sob ameaça de despejo por impossibilidade de pagar o  custo da moradia, dos projetos de urbanização, das privatizações dos bens comuns, da  grilagem de terras, das guerras, das escolhas políticas que favorecem e exploram as mudanças climáticas e os desastres, apontam para a falência das políticas neoliberais. Trata-se de uma crise de civilização, estrutural, resultado da implementação de políticas financeiras e urbanas subordinadas ao capital transnacional, que trazem a assinatura, em particular, das consequências dramáticas da explosão da crise da moradia e mundial, que atinge e empobrece grande parte da humanidade em todos os continentes.

Tudo isso mostra claramente a necessidade de sair da crise via mudanças radicais dos paradigmas que regem as políticas e nossas sociedades, e não por meio de soluções tampão.

Para contribuir nesse sentido, ampliando o alcance do desafio, as organizações de habitantes e os movimentos sociais urbanos decidiram ultrapassar uma etapa decisiva para ir além das declarações e das boas práticas. O desafio é determinar estratégias e ações coletivas, o que implica propostas, um programa, uma forma de organização e o fortalecimento de alianças com vistas a mudanças sistêmicas e revolucionárias. Em outras palavras, dar nova forma a um Pacto Social Urbano sobre os direitos humanos, do meio ambiente e a responsabilidade dos habitantes de serem os construtores e co-governantes, e não clientes-usuários dos territórios.

 

Iniciativas de debate, propostas e lutas dos habitantes, diferentes mas convergentes

Em Túnis haverá uma série de iniciativas, de encontros, de oficinas, de mobilizações, organizados pelas redes e organizações de habitantes nos espaços do FSM e nos bairros  populares, para preencher de conteúdos e de propostas operacionais a Assembleia final de convergência.

Especialmente, considerando-se os problemas do moradia e urbanos que afligem a população desse país, apesar de ser ele o local onde explodiu a Primavera Árabe, a AMH será um espaço útil também para as organizações sociais locais.

Além da abertura e da participação nas iniciativas propostas por outros, a AIH participa dessa dinâmica federadora organizando, em conjunto com diferentes organizações e redes:

O « Encontro internacional:  Sair do mercado para alojar decentemente um bilhão de pessoas »  representa uma oportunidade concreta de troca, de reflexão e de discussão entre as atores que procuram reformar as perspectivas de solução para a crise da moradia mundial-local por intermédio do serviço público e do setor cooperativo. Cabe destacar a proposta dos Fundos Populares, a alimentar com recursos liberados graças à anulação da dívida externa dos países empobrecidos.

O « Encontro Internacional das vítimas dos mercados imobiliários »  que se segue aos acordos estabelecidos no FSU de Nápoles, cujo objetivo é conjugar os esforços na luta para enfrentar de maneira solidária a insegurança da moradia por motivos econômicos, a saber os despejos dos locatários, os confiscos dos proprietários hipotecados e as fraudes imobiliárias. O Encontro deve fortalecer a solidariedade internacional com as lutas locais, definir ferramentas comuns de análise, alerta e solidariedade e produzir uma declaração para indicar as próximas etapas.

O « Encontro internacional: as lutas por despejos zero e contra a grilagem das terras para apoiar a soberania popular dos territórios » para troca de experiências, estratégias das organizações de habitantes das cidades e das zonas rurais, inclusive Via Campesina, envolvidas na luta contra as expulsões em todas as formas (despejos, desapropriações, deslocamentos, grilagem das terras). Nessa ocasião, serão apresentadas ferramentas de cogestão, como o Guia Despejos Zero, e será lançado uma Chamada de casos com vistas à sessão do Tribunal Internacional sobre os Despejos, programado para acontecer em Genebra nas próximas Jornadas Mundiais de outubro.

O « Encontro internacional : Rumo a uma rede Panafricana das organizações de habitantes » , ocasião concreta de troca, de reflexão e de discussão para favorecer a constituição de uma rede internacional das organizações de habitantes originários das diferentes regiões da África.

A iniciativa, apoiada em um processo contínuo e dando sequência às convergências obtidas por ocasião da Cúpula Africités em dezembro de 2012 em Dacar, é coordenada por um Comitê de pilotagem que inclui as principais organizações de habitantes envolvidas  nas lutas pelo direito à moradia, à terra e aos bens comuns nos diferentes países do continente.

 

A importância estratégica da AMH

A AMH, por ser dirigida por movimentos de habitantes, constitui um espaço dos atores que lutam em seus bairros, com seus programas e prioridades, e, portanto,  um investimento político portador de esperança.

Por essas razões, essas iniciativas terão importância não somente para os debates e as decisões, mas também – e talvez principalmente – para favorecer o desenvolvimento posterior de mobilizações unitárias e propositivas, nas quais as organizações sociais de cada país vão desempenhar o papel principal e poderão contar com a solidariedade internacional.

Nesse marco, situa-se, então, o processo da AMH, exaltando a aproximação das organizações de habitantes e dos movimentos sociais urbanos nos níveis mundial, regional, nacional e local, condição essencial para estar à altura desse desafio.

Um processo que milita pela criação da Via Urbana e Comunitária, confederando no nível mundial organizações de habitantes e movimentos sociais urbanos. Um espaço e um caminho comuns, e não uma superestrutura burocrática, onde as redes de habitantes, conservando sua independência, compartilham experiências, elaboram estratégias e plataformas, reforçam a solidariedade com as lutas g-locais, têm ferramentas comuns.

Uma proposta dos habitantes, aberta e em construção.

Aos demais sujeitos sociais, bem como aos governos locais e nacionais progressistas, fica o convite para dialogar para o êxito da AMH e mais além.

 

Como participar da AMH 2013

Para obter mais informações, manifestar disponibilidade para colaborar e participar da AMH, convidamos todos os interessados a entrar em contato com as organizações de habitantes ou as redes de referência.

Escrevam, em especial, para: amh-wai2013@habitants.org

Lugar para o qual este artigo se aplica


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Maria Betânia Ferreira

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