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A Via Urbana

AMH Dakar, peça fundadora da Via Urbana

Baseando-se no grande êxito do Chamado para a construção de um espaço comum e solidário dos movimentos sociais urbanos, assinados por mais de 380 representantes de 42 países, a Declaração de Madrid (2008) demonstra claramente a envergadura do desafio com a proposta da Assembleia Mundial dos Habitantes, a realizar-se durante o FSM 2011 em Dakar.

A ideia, desenvolvida em um processo de base favorecida pela AIH, tem por finalidade reforçar a situação dos habitantes na luta pelo direito à moradia e à cidade, sem fronteiras, pois que, sem fronteiras, é a crise global que afeta até a última pedra construída ou habitante de um bairro popular. As suas raízes estão fixadas, mas ao mesmo tempo, fazem uma evolução quantitativa e qualitativa em relação à Assembleia dos Pobladores - (México, 2000).

A AMH milita de fato pelo despontar de habitantes de um novo tipo, bem ancorados no tecido social local e muito conscientes do desafio global, capazes de se comprometer na luta para conservar os direitos coletivos e a responsabilidade de serem construtores de cidades, e não só usuários- clientes dos territórios.

Para fazer isto, considerando a falência do modelo neoliberal que levou para a sepultura mais de um mil milhão de pessoas sem teto ou mal alojadas, aos quais temos de acrescentar os sofrimentos de cerca de 70 milhões de pessoas que, cada ano se veem ameaçadas ou despejadas, um novo Pacto Social Urbano demonstra ser inevitável, e desta vez baseado nos direitos humanos e ambientais seja um outro mundo possível. Para melhor explicar, o direito à cidade deveria, assim, resultar em zero despejos, o direito à moradia no serviço público, cooperativa e intervenção direta, política de urbanismo com os moradores participando das decisões.

Bem-vinda portanto, sobre estas bases, a adesão a este processo das Convergências Urbanas ao FSM de Belém, seja ele de todas as principais redes internacionais comprometidas com estes assuntos, (entre outros HIC, Centro Cooperativo Sueco AL, COHRE, LOCOA, Dignity International, SELVIP, PPEHRC, Habitat para la Humanidad AL, ENDA TM, FNRU) e sem esquecer o Foro das Autoridades Locais e algumas universidades.

A AMH é construída a partir da base continuando a través de um processo multidimensional de intercâmbio de experiências, compartilhamento de estratégias, construção de iniciativas de lutas de resistências e de alternativas, que compromete todos os horizontes geográficos. Esta é a razão pela qual, em seguida à confirmação pelo plenário do Foro Social Urbano do Rio em 2010, a iniciativa, decidiu dar um passo decisivo com a constituição de Comitês Promotores Unitários a nível regional e local especialmente na ocasião dos Foros Sociais (FS EEUU em Detroit, FSE em Istambul, FSA em Assunção) e outros eventos em todas as regiões e muitos países, entre outros Bangalore para a Ásia, Moscou para a Rússia, África do Sul e Camarões.

Corresponde, de fato, aos Comitês Promotores Unitários a responsabilidade primária de fazer emergir o habitante g-local, seus conteúdos, o formato da AMH assim como a agenda até e depois de Dakar, incluindo a composição das parcerias para favorecer a mais ampla participação, assim como, os seus prosseguimentos.

O encontro de Bobigny, durante as Jornadas Internacionais para o direito à moradia (outubro), marca na verdade a aparição deste novo sujeito coletivo que ganha forma e toma decisões.

Um sujeito que, finalmente, merece o aparecimento visível e duradouro da sua palavra, e isso devido à construção da Memória dos habitantes, ferramenta multimídia coordenada pela Universidade Popular Urbana e baseada nas entrevistas de vídeo, que acompanha e sistematiza o processo da AMH.

Sobre estas bases, que reconhecem a independência das organizações de habitantes em todos os níveis, será possível criar parcerias e alianças. Sobre estas bases, destacadas na fase preparatória do FSM, deve ser possível de compartilhar, também, este processo com as organizações de habitantes de Dakar, despostas a acolher a AMH para dialogar com aliados, com a finalidade de dar respostas aos despejados dos bairros populares inundados, e não para continuarem à margem dos altermundistas que veem de todos os lados.

Em resumo, não se trata de uma missa solene, mas sim de um compromisso para favorecer o diálogo entre as organizações dos habitantes e com todos esses que estão de acordo com estes princípios, incluídas aqui as ONG, as instituições e as universidades: direção direito à moradia e à cidade sem fronteiras.

Bem-vinda portanto a AMH, uma etapa de um processo continuo e sustentável que mostra já uma direção para além do horizonte de Dakar: A Via Urbana.

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Manuel Seixo, Ana Mary da Costa Lino Carneiro

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