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A Via Urbana

Cúpula do Africities 6: “Construção da África de seus territórios: quais os desafios para o governos locais?”

Organizado pelas Cidades Unidas e Governos Locais da África (UCLGA) a cada três anos, Africities é uma reunião de ministros do governo local, prefeitos da cidade, burocratas e líderes tradicionais, bem como uniões de comércio, acadêmicos, ONGs e OSCs. Africities VI ocorrerá em Dakar, Senegal de 4 a 8 de dezembro 2012, com mais de 5000 delegados do outro lado do continente, bem como prefeitos da China, América Latina e de Turquia.

Africities é uma oportunidade importante para os movimentos sociais observarem e se envolverem com representantes dos governos local e central, e é importante participar, por diversas razões. Primeiramente, para assegurar-se de que as vozes alternativas de nossas comunidades sejam ouvidas. Segundo, para ter um lugar à mesa para que essas vozes sejam tomadas em conta, quando as políticas forem formuladas e, terceiro, para compreender a dinâmica regional, continental e internacional que constitui a base das redes do poder que controlam nossas sociedades e nossas vidas.

Dada a tendência crescente, dentro dos organismos internacionais, de limitar as vozes das comunidades àquelas filtradas através de OSCs, ONGs e às redes que operam dentro dos parâmetros restritos, é imperativo também abrir para outras abordagens e organizações, que darão uma perspectiva alternativa aos desafios enfrentados pelas comunidades, tanto por causa disso quanto por causa das possíveis soluções. Esta é a base de sua convergência rumo a Via Urbana e Comunitaria, proposta de trabalho que emergiu claramente da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Dacar 2011), como uma coluna para um Pacto Social Urbano alternativo fundado em direitos humanos e ambientais, bem como sobre a responsabilidade dos habitantes de serem os criadores e os co-governadores dos estabelecimentos humanos, não meros clientes-usuários dos territórios.

Dezesseis Sessões Temáticas entregarão pelo menos cinco propostas para a consideração, durante as Reuniões Políticas do UCLGA. Aquelas que forem adotadas, irão participar de uma ligação de programa político de ação para a organização nos anos seguintes. Sua participação ajudará a entregar uma proposta pragmática e progressiva que terá um impacto real no desenvolvimento do governo local democrático e participativo em nossos países.

 A Aliança Internacional dos Habitantes , uma rede global de organizações de habitantes e o principal organizador da Assembleia Mundial dos Habitantes, foi convidada pelo Secretário Geral do Africities para organizar uma Sessão Temática sobre as Associações dos Residentes. A Sessão Temática durará três horas: 1 hora para apresentações, 90 minutos para debate e 30 minutos para adoção das resoluções. O painel consistirá de uma Cadeira, um Coordenador/Moderador, um Relator e até quatro “partes interessadas, inclusive um prefeito africano, um prefeito de outro continente, um representante de uma instituição, associação ou empresa e um especialista no tópico dirigido”. As Resoluções serão condensadas em recomendações “dirigidas primeiramente aos prefeitos, ministros, instituições da União Africana e aos sócios da cooperação.”

As Associações dos Habitantes (também referida como Associações dos Residentes) são um fenômeno importante e crescente em todo o continente à medida que os cidadãos urbanos se juntam em direção aos desafios que enfrentam nas cidades. Estes organismos associativos oferecem um número de oportunidades de criar uma relação entre oficiais eleitos, burocratas e os cidadãos e esta sessão temática pretende fornecer uma plataforma para o diálogo entre representantes desses três grupos, trocar experiências e desenvolver recomendações para realçar o crescimento dessas associações.

Moradia e Despejos Forçados

As políticas urbanas de moradia são um fator fundamental em determinar a natureza das nossas cidades. Sob o neoliberalismo, entende-se que a terra primeiramente como um produto para a exploração e ele foi roubado de qualquer sentido de "bem público". As restrições territoriais urbanas e o grilagem de terra são liderados com frequência pela especulação imobiliária ou pelos "ordenadores urbanos" que resulta em despejos dos pobres, geralmente em áreas periféricas, longe do infraestrutura social e econômica e da oportunidade. As Associações dos Habitantes se tornaram uma das ferramentas primárias para a resistência da comunidade para esses despejos. Por isso é importante destacar as lutas das políticas de moradia em prol das pessoas, inclusive o desenvolvimento de um Pacto Urbano Social que forneça uma alternativa ao paradigma neoliberal. Programas como a “Campanha Despejo Zero ” e o uso da troca de ddívida  pelos “Fundos Populares para a Moradia ”, que envolvem organizações dos habitantes e autoridades locais, oferecem alternativas práticas para que os criadores da política progressiva alcancem políticas democráticas para dirigir-se à crise urbana. Assim, é fundamental a convocação do Fórum Social Urbano  "Em defesa dos bens comuns pelo futuro das cidades e dos territórios

Democratização

A democratização genuína e abrangente dos estados africanos pode somente ser alcançada com uma aproximação orgânica de baixo para cima, que valorize e promova a participação dos cidadãos nos processos políticos. Dar poder e educar cidadãos para se empenharem numa maneira informada e responsável evitará os resultados destrutivos de uma política populista e reativa que mina a estabilidade e a harmonia da sociedade. Os movimentos sociais são um aspecto fundamental desse processo e fornecem uma base dinâmica para promover a democratização genuína. O desafio para os governos, tanto em nível nacional e local, é se empenhar com movimentos e organizações sociais numa maneira que seja respeitosa e produtiva, que evite o paternalismo ou o cooptação. O desafio para os movimentos sociais é como se envolver com os governos de uma maneira produtiva e não ameaçadora ao manter suas independências e capacidades para posições críticas. As metodologias do envolvimento serão identificadas somente com o diálogo e troca de ideias e experiências.

Descentralização

À medida em que os estados africanos emergem da época pós-colonial, estão amadurecendo e se tornando cada vez mais sofisticados e complexos. A idade 'Homem Grande' está passando e a ideia que uma pessoa pode controlar as complexidades do governo moderno é cada vez mais insustentável: a tomada de decisão deve ser delegada se os estados forem controlar as várias demandas das populações que estão sempre em crescimento. A devolução do poder ao governo provincial e local é importante, mas traz muitos riscos, como o regionalismo, a fragmentação, a ineficiência, a corrupção, etc.. Muitos destes fenômenos negativos já existem em estados centralizados para que os desafios que emergem da descentralização não são totalmente novos. Se a descentralização incluir o empoderamento de comunidades locais para articular e se dirigir às questões consideradas importantes e para monitorar as operações de autoridades locais, muitos destes problemas podem ser superados.

Participação

A democracia representativa tornou-se sinônimo de eleições periódicas, em que os representantes eleitos têm frequentemente pouco ou nenhum contato com seu eleitorado. Medidas constitucionais para melhorar a responsabilidade foram instituídas nos países como o Quênia, mas o mecanismo mais eficaz para assegurar esta responsabilidade está na articulação e esforços destes movimentos sociais que exigem responsabilidade de seus representantes eleitos.

A Sessão Temática olhará exemplos de interações dos residentes com autoridades locais e nacionais do outro lado do continente para ver como estes três fatores estão se desenvolvendo na África.

 

Convite

Assim que nós sentimos que o Africities VI é uma oportunidade crítica para os movimentos sociais fazerem suas vozes serem ouvidas em nível continental. Pare este fim, chamamos todas as expressões de interesses dos nossos parceiros e associações de residentes, redes e movimentos sociais.

Aqueles que desejam participar de forma mais completa (por exemplo, no comitê de coordenação, ou para participar na Sessão Temática) deve entrar em contato conosco no site iai.southernafrica@inhabitants.org até 30 setembro .

Africities 2012

Veja o programa completo dos Africities aqui .

O tema: “Construção da África de seus territórios: quais os desafios para o governos locais?”

4  e  5 de dezembro [dias 1 & 2]: SESSÕES TEMÁTICAS

6 de dezembro [dia 3]: SESSÕES ESPECIAIS

7 - 8 de dezembro [dias 4 & 5]: REUNIÕES POLÍTICAS

Lugar para o qual este artigo se aplica


Os(As) seguintes Tradutores(as) Voluntários(as) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaboraram com a tradução deste texto:

Van Lee Francisco Pereira, Ana Villaça

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