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Campanha Despejo Zero

Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura

Titulo:
Ocupação São João: Famílias aguardam um atendimento da Prefeitura
Tipo de despejo:
Devido a privatizaçao do setor de habitação e terras públicas
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Centro/ República
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Ocupação São João
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
920
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Menores , Adultos , Idosos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
A 6 de Novembro de 2012, 230 famílias ocuparam um prédio na Av.São João.
O prédio é de propriedade do Bingo e se encontrava abandonado há mais de 10 anos.

Dia 22 de Janeiro, um oficial de polícia chegou no local para notificar a desapropriação no dia 25. Porém, dia 25 era o aniversário de S.Paulo sendo a desapropriação adiada para o dia 3 de Fevereiro. Até então, existiu um arrolamento de cadastro de todas as famílias.

Dia 3 de Fevereiro ocorreu o despejo de uma forma pacífica. Apenas a polícia militar esteve presente. A Prefeitura de S.Paulo não compareceu e não acompanhou a desocupação. As famílias foram para a rua e ocuparam a calçada até dia 13 de Fevereiro: quando chegou a subprefeitura da Sé e a vara da juventude propondo que as famílias fossem para um alojamento, durante 30 dias, no Bairro Bom Retiro. Só 50 famílias aceitaram, as restantes foram para casa de parentes.

As famílias estão aguardando um atendimento da Prefeitura.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criaça (artigo 27)
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Reintegração de Posse.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Não se observam.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Atos públicos, ações no Ministério Público.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Outra
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Os moradores exigem uma moradia definitiva.
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Não se observam.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil

Organização / relatórios organizações:
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores; MSTC-Movimento Sem teto do Centro; FLM-Frente de Luta por Moradia.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
28/02/2012
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin