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Campanha Despejo Zero

Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo

Titulo:
Comunidade Morro do Piolho sofreu despejo
Tipo de despejo:
Devido a privatizaçao do setor de habitação e terras públicas
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/Vila Santa Catarina
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Morro do Piolho
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
80
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
O Morro do Piolho é uma pequena Comunidade localizada no Jardim Jabaquara.
As famílias ocuparam este território desde 18 anos.

Em 1993, Dona Izabel, com sua família, ocupou um terreno vazio na Rua Virgílio Lemos, nº 669, Vila Santa Catarina, SP, Capital. Dona Izabel imaginou tratar-se de terreno da municipalidade, já que caminhões com identificação da Prefeitura de SP despejavam o entulho local.
Com o passar do tempo, mais famílias começaram a ocupar o terreno.
Por volta do ano de 1995, D. Izabel recebeu visita de um advogado, que se dizia representar os supostos proprietários, e a “convenceu” assinar um papel, dizendo que iria elaborar um termo de comodato.
Em Junho do ano de 2002, este advogado conhecido como Dr.Amilcar Aquino Navarro reapareceu, dizendo ser representante de uma Construtora de nome Aricanduva, propondo um pagamento de R$ 3.200,00 aos moradores para desocuparem o terreno, até o mês de Dezembro deste mesmo ano. Só 3 famílias aceitaram.
Em Abril de 2009 marcaram uma audiência para os moradores se defenderem mas compareceram apenas 2 pessoas porque os restantes moradores não receberam nenhuma notificação. Até Março de 2011, os moradores não receberem mais noticias.
Quando tiveram a triste notícia que a Construtora havia ganho uma Ação de Reintegração de Posse.
A Comunidade recebeu apoio jurídico da Defensoria Pública.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Construção de um prédio e o terreno é de propriedade da Construtora Aricanduva.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
Construtora Aricanduva.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo, UMP – União Movimentos Populares, Outras.
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Reintegração de posse
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Às 6h do dia 27/05/2011 ocorreu o despejo, com a presença de 500 políciais militares e de alguns moradores que já tinham saído da área no dia anterior.
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores FACESP – Federação das Associações comunitárias do estado de São Paulo UMP – União Movimentos Populares Defensoria Publica.
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
27/02/2011
Editor:
Dália Bodelgo