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Campanha Despejo Zero

Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada

Titulo:
Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada
Tipo de despejo:
Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Norte/Vila Nilo
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Vila d'Oeste
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
1500
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na comunidade Alvorada D’Oeste residem cerca de 432 familias
As famílias ocupam este território hà mais de 15 anos.

Em 2006 os moradores receberam uma notificação judicial de um processo de reintegração de posse da CETEEP- Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
No ano de 2007 a Sub-Prefeitura respondeu ao juiz que estava atendendo as famílias e que tinha ajustado a situação com a CETEEP.
Em janeiro de 2008, a CETEEP entrou novamente com uma ação de reintegração de posse. Os moradores recorreram na Defensoria Publica pedindo efeitos suspensivos da ação; a CETEEP contestou.
Em outubro de 2008, o juiz deu causa ganha à CETEEP. Em seguida os moradores entraram com uma ação de agravo de instrumentos (recurso de apelação). O Tribunal confirmou a ação de reintegração de posse: porem, o oficial judiciário falava que não conseguia entrar na comunidade para notificar as famílias a reintegração de posse.
Em fevereiro de 2010 o Tribunal resolveu executar o mandato com força policial. Os moradores recorreram à ajuda da Associação Sem Terra da Zona Norte graças a qual começaram as negociações com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Habitação. Houve um encontro entre partes sócias, Prefeitura, Estado Governo Federal onde acordaram que a Prefeitura, junto aos seus procuradores, adiasse o despejo e cadastrasse todas as famílias para receberem o aluguel social; Que o Estado, através do Programa CDHU, indicasse uma área para viabilizar a moradia definitiva com um aporte de 20.000,00 reais; que o Governo Federal, através do Ministério da Cidade e da Caixa Econômica Federal, viabilizasse o programa Minha Casa Minha Vida com um aporte de 52.000,00 reais para cada moradia.
Depois deste encontro, a Prefeitura conseguiu suspender a ação de despejo por 15 dias durante os quais cadastrou todas as famílias e, liberou os recursos para os alugueis sociais (300 reais de 3 meses antecipados).
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
A área indicada pelo Estado não foi aprovada pela Prefeitura por ser uma área de preservação ambiental. O CDHU esta indicando uma outra área sempre em Guarulhos: já começaram os estudos técnicos para a implementação do projeto.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Reintegração de posse e área de risco devido à presença de torres de energia elétrica e córrego.
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Dia 6 de agosto de 2010 houve a desocupação da área: apesar do grande numero de policiais, a ação procedeu pacificamente. Os moradores já tinham conseguido alugar uma casa.
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
CETEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações com a Defendoria Pública
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Compensação , Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
Aluguel social até a construção de uma moradia digna
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Os moradores exigem um programa habitacional definitivo
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Dália Bodelgo e Eleonora Bigolin
CONAM
Rua Prof. Sebastião Soares de Faria,
27-5ºandar-salas 54/55
cep.01317-010 Bela Vista-São Paulo
Brasil
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia; CMP- Central dos Movimentos Populares; UMM- União dos Movimentos de Moradia; associação Sem Terra da Zona Norte
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Comunidade Alvorada d'Oeste sofreu despejo de forma planeada
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image/jpegfoto 18.jpg [120,61 kB]
Data do relatório:
15/07/2010
Editor:
Dália Bodelgo, Eleonora Bigolin