Home » Campagna Sfratti Zero » Allerta Sfratti Zero: segnala una situazione a rischio! » A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Mostra/Nascondi il menu

Campagna Sfratti Zero

A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO

Titolo:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
Tipo di sfratto::
Per lavori di infrastruttura e mega-progetti , Per calamità/fenomeni naturali e/o meteorologici
Area geografica:
America
Nazione::
Brazil
Città::
São Paulo
Località/Quartiere:
Centro/ Bairro Campos Elíseos
Nome della comunità o del nucleo familiare minacciato di sfratto::
Comunidade do Moinho
Numero stimato delle persone colpite (in cifre)::
4000
Titolo di proprietà::
Occupanti
Caratteristiche economiche::
Miste
Caratteristiche sociali::
Nessuna delle precedenti
Fascia d'età::
Mista
Informazioni relative alla storia e ai precedenti del caso::
Na Comunidade do Moinho residem cerca de 806 famílias
As famílias ocupam este território hà mais de 30 anos.

Em 2005 a Prefeitura procurou os donos do terreno para eles quitar a grande divida devida à falta do pagamento do IPTU. Os proprietários, sabendo da alta divida propuseram de ceder o terreno à Prefeitura para ela construir moradias para os moradores que já estavam ocupando a área. A Prefeitura não aceitou e entrou com uma ação de desapropriação da área.
Os moradores ficaram sabendo da ação so em 2006 através da Aliança de Misericórdia que estava começando um trabalho na comunidade.
Em 2006, os moradores se organizaram e entregaram o caso ao escritório Modelo para fazer uma ação de usucapião contra a desapropriação.
Em 2007 o juiz barrou a ação e, depois de 10 meses, concedeu uma liminar na qual foi decretado que os moradores deviam aguardar até o fim do processo morando na área.
Dia 22 de dezembro de 2012, aconteceu um grande incêndio que atingiu 368 barracos: os socorros demoraram 2h para intervir apesar de estar muito próximos. Também chegaram a Defesa Civil e representantes da Secretaria de Serviço Social: a primeira se preocupou de interditar a área e as assistentes sociais, so no dia seguinte, cadastraram as pessoas que foram afetadas pelo incêndio.
Os moradores reclamam para não ter sido atendidos de uma forma imediata: o abrigo para as famílias foi disponibilizado so no dia seguinte e as pessoas tiveram que dormir na rua; também a alimentação chegou um dia depois e foi entregue so para 3 dias.
A Prefeitura propôs aos moradores de ir para um abrigo na rua Anhanguera mas tinha vagas so para 120 pessoas. Depois de 3 dias a Prefeitura comunicou que tinha achado um outro abrigo em Cambuci para mais de 120 pessoas mas ninguém aceitou por causa da distancia.
Nesse período, os mesmos moradores construíram uns barracos de madeira para atender 40 das famílias desabrigadas.
No final do ano, a Secretaria de Habitação propôs o aluguel social de 300 reais por 30 meses. Como ninguém conseguia alugar uma moradia, os moradores conseguiram negociar um aluguel de 450 reais por 10 meses até sair a locação social na Vila dos Remédios. Deveria ser prevista também a construção, na mesma região, de 806 unidades habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida mas por enquanto tratam-se so de promessas.
Hoje, dia 18 de Janeiro, as 15:30 na Secretaria de Habitação haverá uma reunião com a liderança dos moradores para as negociações definitivas.
Gradi di causa e responsabilità::
Locale
Violazione degli articoli della normativa internazionale::
Convenzione Internazionale sulla Protezione dei Diritti di Tutti i Lavoratori Emigranti e dei Membri delle Loro Famiglie , Convenzione Internazionale sull'eliminazione di ogni forma di discriminazione razziale (art. 5)
Ragioni motivanti lo sfratto, ufficiali e non ufficiali::
Área contaminada (metano, chumbo); construção de um parque linear
Principali eventi già avvenuti in relazione allo sfratto (date, anno e ora)::
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Nome delle autorità che eseguono o programmano l'esecuzione dello sfratto::
Prefeitura de São Paulo
Nome delle organizzazioni coinvolte, loro punti forti e deboli, loro punto di vista relativamente al problema::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Nomi delle agenzie, ONG o istituzioni di appoggio che lavorano nella comunità::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Misure proposte o attuate finora da parte della comunità e/o delle agenzie o delle ONG che appoggiano la resistenza allo sfratto e/o cercano soluzioni alternative::
Ações através de advogados e varias reuniões Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Alternative o possibili soluzioni proposte dalle autorità locali o nazionali alle comunità colpite:
Rialloggio
Strategie e misure future previste o discusse per far fronte al caso in questione o ad altri sfratti::
Os moradores exigem permanecer na área até sair a moradia definitiva
Date importanti previste per (precisare di cosa si tratta e quando avverrà:giorno, mese, anno)::
Entre Dezembro e Janeiro de 2012, foram retirados os 368 barracos que foram atingidos pelo incêndio.
Autore (Nome, Indirizzo e responsabilità)::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM rua Prof. Sebastiao Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55 - cep 01317-010 - Bela Vista - SP
Organizzazione che fornisce l'informazione::
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, Associação Independente Vila Nova Esperança, UMP, Liga Solidária, União de Movimentos Populares – UMP, Movimentos de Defesa dos Favelados – MDF.
Relazione con IAI delle organizzazioni informative comunitarie che si occupano del caso::
Organi della Campagna Sfratti Zero
Caricare un'immagine:
A COMUNIDADE DO MOINHO ESTA AINDA DE BAIXO DO VIADUTO DEPOIS QUASE UM MES DO INCÊNDIO
Caricare un file:
image/jpegIMG_3304.JPG [60,24 kB]
Caricare un altro file:
image/jpegIMG_3299.JPG [73,57 kB]
Data della denuncia::
18/01/2012
Editore::
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo